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Encontrado: 17 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 024

Explique a diferença dos conceitos de Criminologia nos paradigmas etiológico e da reação social. (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 025

A Dogmática Penal e a sociedade de risco. (Máximo de 20 linhas. o que ultrapassar não será considerado)

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Considerando que o sistema penal foi idealizado a partir de uma premissa de isonomia formal, por qual razão parte da doutrina o critica dizendo que ele seleciona arbitrariamente sua “clientela”?

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Discorra sobre o Funcionalismo Teleológico e o Funcionalismo Sistêmico.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Teoria da Pena: disserte sobre as funções da pena criminal, do ponto de vista do discurso oficial (teoria jurídica da pena) e do ponto de vista do discurso crítico (teoria criminológica da pena).

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DIREITO PENAL – DISSERTAÇÃO


O DIREITO PENAL E O RACISMO



SUMÁRIO – A Intolerância e seus graus (preconceito, discriminação e racismo); Fontes Constitucionais (bem jurídico protegido e potencialidade ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

No tocante ao poder punitivo estatal, o que se entende por Terceira Via do Direito Penal?

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 016

Cornélio, desde pequeno, amava carros. Quando criança, colecionava miniaturas de todas as cores e tipos. Adolescente, sonhava em ter sua carteira de motorista, a fim de experimentar as delícias q ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

DISSERTAÇÃO: Função do Direito Penal: Síntese dialética entre a proteção subsidiária de bens jurídicos e a garantia da vigência da norma (resposta em no máximo 50 linhas).

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

O art. 17. da Lei 10.826/2003 estabelece como infração penal o ato de desmontar arma de fogo sem autorização legal, com o seguinte enunciado: “Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocu ...

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