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Encontrado: 67 Resultados

PC/BA - Concurso para Delegado de Polícia Civil da Bahia - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Polícia: manifestações e petições de Delegado(a)

Em 17/9/2012 (segunda-feira), por volta de 0 h 50 min, Douglas Aparecido da Silva foi alvejado por três disparos de arma de fogo quando se encontrava em frente à casa de sua namorada, Fernanda Mar ...

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DPE/GO - Concurso para Defensor Público de 3ª Categoria - 2014
Org.: DPE/GO - Defensoria Pública de Goiás
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

Leia o caso apresentado a seguir.


J. W., reincidente, praticou, em concurso material, dois crimes de homicídio qualificado, na data de 15/12/2006. A sentença que o condenou a 30 anos de reclusão, e ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 034

Resumo de fato recentemente noticiado em jornal de circulação nacional:


Fred estacionou seu carro na frente de uma loja de conveniência situada em um posto de gasolina. Ao saltar do veículo, deixou ...

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Na hipótese de um homicídio doloso perpetrado em Goiânia e consumado em Aparecida de Goiânia: qual o Juízo competente para julgar o fato? Por quê? A Competência será determinada por qual teoria? J ...

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

No dia 14 de julho de 2009, por volta das 20 horas, na cidade de Maravilha (SC), no interior da residência de PAULO, nascido em 10 de fevereiro de 1971, e de sua filha MARIA, nascida em 15 de març ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Analise o depoimento de Eleonora Nestário, mulher da vítima Ariolando Nestário:


Mora na Rua Dois, casa 22, nesta cidade de Sol do Leste, Estado de Peroba; que ontem, 20 de maio de 2014, por v ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Autos de inquérito policial sob n° 170/13, da comarca de Santana/RN (Estado Rio Negro), com indiciados presos e efetivada a conversão judicial do flagrante em preventiva, chegam ao Ministério Públ ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Considere os seguintes dados a respeito de um hipotético caso penal:

Em 10 de dezembro de 2012, na sua casa, na linha Felicidade, cidade e comarca de Cipó/SS, por volta das 9h, Mércio Espada aj ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Dissertação:


“HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: EMBRIAGUEZ E VELOCIDADE EXCESSIVA”


1. Dolo eventual e culpa consciente; 2. Correlação com os delitos do Código de Trâns ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 014

É aplicável o perdão judicial aos crimes de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor?

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