Prática de Sentença - TJ Militar/SP
Professores: Jorge Luiz - Juiz-Auditor da JMU
Rogerio de Vidal Cunha - Juiz de Direito TJ/PR
Inscrições: 01/07/2016 a 10/07/2016
Período do curso: 11/07/2016 a 19/08/2016*
Valor: R$ 580,00 (em até 6 vezes sem juros)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO**
Vídeo 01 Introdução à sentença criminal e à Justiça Militar
Vídeo 02 Relatório
Vídeo 03 Questões preliminares
Vídeo 04 Competência da JME
Vídeo 05 Competência da JME
Vídeo 06 Competência dos Conselhos (Especial e Permanente) e Julgamento monocrático
Vídeo 07 Fundamentação
Vídeo 08 Fundamentação
Vídeo 09 Individualização da pena primeira fase circunstâncias judiciais (CPM art. 69)
Vídeo 10 Individualização da pena segunda fase atenuantes
Vídeo 11 Individualização da pena segunda fase agravantes
Vídeo 12 Individualização da pena 3ª fase
Vídeo 13 Fixação do Regime de Cumprimento - Resolução nº 009/2012
Vídeo 14 Apelação em liberdade
Vídeo 15 Provimentos finais
Atividade I Identificação de Preliminares Vídeo (gabarito padrão)
Atividade II Apresentação de fundamentação (gabarito padrão)
Atividade III Redação da individualização (dosimetria) de pena e fixação de regime (gabarito padrão)
Sentenças: três propostas baseadas na jurisprudência do TJM/SP, com correção individual
Observações:
* As datas podem sofrer alterações.
** O conteúdo programático está sujeito a pequenas alterações
*** Mínimo de alunos para início do curso: 10 (caso o curso não atinja essa quantidade de alunos, poderá ser cancelado, com devolução dos valores cobrados)
01 | Videos |
Vídeo 01 - Preliminares | |
Vídeo 02 - Preliminares - Aula 02 | |
Vídeo 03 - Materialidade | |
Vídeo 04 - Esqueleto de sentença | |
Vídeo 05 - Esqueleto de sentença - Aula 02 | |
Vídeo 06 - Tipicidade/Insignificância | |
Vídeo 07 - Ilicitude e culpabilidade | |
Vídeo 08 - Dispositivo/Providências finais | |
Vídeo 09 - Interrogatório | |
Vídeo 10 - Resposta às mensagens | |
Vídeo 11 - Apresentação - Professor Jorge Luiz | |
Vídeo 12 - Comentários - Atividade 01 | |
Vídeo 13 - Dispositivo - Aula 01 - Introdução | |
Vídeo 14 - Dispositivo - Parte 2 | |
Vídeo 15 - Dispositivo - Parte 3 | |
Vídeo 16 - Dispositivo - Parte 4 |
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA