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Questão Discursiva
TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 010

A respeito de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, pode descaracterizar o tempo de serviço especi ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Discorra sobre a Teoria dos Elementos Negativos do Tipo e as consequências do erro incidente sobre causas de justificação para esta teoria.

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TRF/3 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2005
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 003

À luz da Constituição vigente, a União tem atribuições tanto nacionais quanto propriamente federais. Relativamente à primeira delas, também para fins do direito público internacional, a União es ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

TÍCIO FICOU RETIDO EM UMA PORTA GIRATÓRIA DE UM BANCO, EMBORA NÃO PORTASSE QUALQUER OBJETO METÁLICO, PERMANECENDO DURANTE VINTE MINUTOS EM SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA PERANTE OS OUTROS CLIENTES, QUE A ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

CAIO ADQUIRIU, EM 10 DE JANEIRO DE 2008, NA LOJA X, UMA ESCADA DE ALUMÍNIO FABRICADA PELA INDÚSTRIA Y. NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2008, APÓS TER SIDO USADA CONTINUAMENTE, A ESCADA SE PARTIU, CAUSANDO ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 007

EXPLIQUE AS SEGUINTES MODALIDADES DE ADOÇÃO: BILATERAL, UNILATERAL, PÓSTUMA, INTUITU PERSONAE, “À BRASILEIRA” E INTERNACIONAL.

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

AO ADOLESCENTE MÉVIO FOI APLICADA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS. MÉVIO, QUE JAMAIS TINHA SE ENVOLVIDO EM ATOS INFRACION ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

TÍCIO É ACUSADO DE ESTUPRO CONTRA UMA MOÇA DE 12 ANOS DE IDADE, FATO OCORRIDO EM 12/05/2009. A IMPUTAÇÃO É FEITA COM BASE NOS ARTIGOS 213 C/C 224,A, AMBOS DO CP (COM VIOLÊNCIA REAL NORMAL DO TIPO) ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

HÁ COAUTORIA OU PARTICIPAÇÃO NA CONDUTA DOS MÉDICOS JOÃO E JOSÉ QUE, DEPOIS DE ATENDEREM A PACIENTE MARIA, DELIBERAM DE COMUM ACORDO DEIXAR DE DENUNCIAR À AUTORIDADE PÚBLICA DOENÇA CUJA NOTIFICAÇÃ ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

ARNALDO ERA JUIZ TITULAR DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. REALIZOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NUM CRIME DE LATROCÍNIO CHEGANDO A OUVIR TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA ...

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