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Questão Discursiva
MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 020

Explique a afirmação de Ronald Dworkin (in Levando os Direitos a Sério, São Paulo: Martins Fontes, 2002), quando busca distinguir princípios de regras, de que estas últimas (regras) são aplicáveis ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 139

No estado de necessidade deve haver proporcionalidade?

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TRF/5 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF 5ª Região - 2006
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

Discorra, sucintamente, acerca da responsabilidade tributária do sócio pelo não recolhimento de contribuição social devida pela pessoa jurídica.

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Discorra sobre o Funcionalismo Teleológico e o Funcionalismo Sistêmico.

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TRF/3 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2005
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Delegado de Polícia Federal, ao relatar inquérito policial, representa ao Juízo Federal Criminal de Ribeirão Preto para a prisão temporária de Paulo, José e Pedro, porque, no dia 1º.07.04, às 17 ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA LEGISLATIVA CRIA CARGOS DE PROFESSOR, A SER OCUPADO POR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, PARA ADMINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUAD ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE DETERMINADO ESTADO, COM BASE EM LEI LOCAL, EXIGE DOS CANDIDATOS A ALTURA MÍNIMA DE 1,65M. CANDIDATO REPROVADO NO EXAME ANTROPOMÉTR ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 015

DISSERTE SOBRE “PROPAGANDA ELEITORAL”.

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 016

O FUNDO DE INVESTIMENTO CROC INGRESSOU COM AÇÃO EM FACE DA COMPANHIA COPASUL S/A, UMA SOCIEDADE ABERTA, VISANDO A ANULAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL QUE AUMENTOU O CAPITAL SOCIAL MEDIANTE A EMISSÃO DE N ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 018

A EMPRESA XYZ FAZ, EM ÁGUAS INTERNACIONAIS E PARA SI PRÓPRIA, PESQUISAS DE DADOS SÍSMICOS. PROCESSADOS TAIS DADOS, ELA OS DISPONIBILIZA EM SOFTWARE, E CEDE, MEDIANTE PAGAMENTO, LICENÇA DE USO DOS ...

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