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Questão Discursiva
PGE/PI - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/PI - Procuradoria-Geral do Piauí
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Conceitue empreitada e contrato de prestação de serviços, no âmbito do direito civil, e estabeleça as diferenças entre um e outro contrato no que se refere à subordinação entre as partes contratan ...

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PGE/PI - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/PI - Procuradoria-Geral do Piauí
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

Com o aumento do comércio eletrônico no país, fonte relevante de recursos para o Estado, dada a incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de se ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Discorra sobre as teorias que fundamentam a existência da pena.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Discorra sobre as seguintes modalidades de erro sobre a ilicitude, abordando, inclusive, as consequências quando o erro for inescusável ou escusável: a) erro de proibição direto; b) erro mandament ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2006
Sentença Cível

UTILIZANDO O RELATÓRIO ABAIXO, PROFIRA SENTENÇA

No início do mês de janeiro de 2005 reuniram-se Antonio, Benedito, Carlos e Délcio - todos dirigidos e coordenados pelo primeiro deles - a fim de p ...

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TRF/5 - IX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2007
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Redija um texto dissertativo a respeito do controle da administração pública, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

< controle interno e controle externo;

< controle administrat ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 035

O trabalhador avulso é segurado obrigatório?

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 015

Dê um exemplo de obrigação tributária de natureza negativa

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Org.: MP/SC - Ministério Público de Santa Catarina
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Na sessão do Tribunal do Júri, já na fase dos debates, quando o Promotor de Justiça iniciou sua fala, no momento que estava saudando o Juiz Presidente, ingressou no plenário o acusado, que respon ...

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MP/SC - 39º Concurso para Promotor de Justiça - 2014
Org.: MP/SC - Ministério Público de Santa Catarina
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Em 18.03.2013, com lastro em inquérito policial, JOSÉ, brasileiro, solteiro, natural do Rio Grande do Norte, Sargento da Polícia Militar de SC, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar de Florianó ...

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