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Questão Discursiva
MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

Rita foi demandada em ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente com veículo automotor pelos filhos de Bento, atropelado e morto por ela, na condução do seu Fiat, placa CBN-0000, n ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 028

Diferencie as teorias dos atos anormais, do risco proveito e do risco criado, esclarecendo qual(is) dela(s) foi (ou foram) adotada(s) no parágrafo único, do artigo 927, do Código Civil.

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

VENTURA FERRAGENS LTDA. propôs ação em face de MANUEL FELIPINO e sua mulher MARIA DA CONSOLAÇÃO, na qual pretende a renovação da locação do imóvel constituído pela loja 02, do prédio situado na ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 045

Se a obrigação de pagar o aluguel pelo tempo que faltar constituir indenização excessiva, pode o juiz fixá-la em bases razoáveis? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 024

O que são efeitos diferidos na declaração de inconstitucionalidade?

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 024

Existe diferença entre embarcação e navio? Justifique.

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Em ação de hábeas corpus PROPOSTA PERANTE O Tribunal de Justiça, diz o impetrante, aplicado estudante de Direito, que Aldebaram padece de constrangimento ilegal, causado pela autoridade judiciári ...

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MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Recurso em sentido estrito

No dia 21 de Abril de 2015, o Promotor de Justiça oficiante junto ao GAECO, na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, depois de realizar investigações independentes, sem que tivesse sido insta ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 014

A respeito da execução de Compromisso de Ajustamento de Conduta ambiental tomado pelo Ministério Público, responda e justifique: a) Quem possui legitimidade ativa? b) Qual o juízo competente para ...

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MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 002

A pessoa que adquire uma propriedade rural pode ser responsabilizada civilmente pelos danos ambientais praticados pelo antigo proprietário? E a penalidade administrativa (multa) aplicada contra o ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
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