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Questão Discursiva
TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Tarquinius Priscus ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora de seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide com artrite grave do quadril esquerdo, o que lh ...

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TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Duas pessoas jurídicas, a XX e a YY, ajustam que uma delas (XX) treinará e preparará os empregados da outra, de modo a qualificá-los. O contrato prevê o início de execução (duas semanas após a a ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 010

Relativamente à Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, discorra sobre:


a) O conceito desta teoria;


b) Os fundamentos da teoria, destacando-lhe os pontos favoráveis e desfavoráveis.


Transcr ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

Aponte duas hipóteses legais de ação afirmativa, previstas no Estatuto da Igualdade Racial, uma aplicável aos meios de comunicação e outra ao Sistema Único de Saúde, descrevendo suas causas (por q ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Sobre a ação direita de inconstitucionalidade, responda às seguintes indagações e justifique:


a) Quanto aos legitimados ativos, o STF exige alguma condição ou requisito para a ação?


b) Quando se d ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO

Tema: Lei Orçamentária.


Disserte dando enfoque aos seguintes tópicos abaixo relacionados, os quais nortearão a correção.


* Qual o modelo orçamentário adotado por nossa Constituição da Rep ...

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 002

O cidadão que exerceu dois mandatos como prefeito em determinado município pode candidatar-se a cargo da mesma natureza em outro município? Fundamente.

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 040

Qual o órgão jurisdicional competente para a execução de sentença condenatória proferida por juiz federal?

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 040

É homologável, pelo Supremo Tribunal Federal, sentença estrangeira que condena cidadão brasileiro ao pagamento de débito decorrente de dívida de jogo assumida no exterior?

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MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Considere a seguinte situação: Em 2010, A e B, desempregados e previamente conluiados, adquiriram, mediante pagamento, cartões magnéticos e respectivas senhas de um correntista, de nome C, de agên ...

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