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Sentença
MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 016

Cornélio, desde pequeno, amava carros. Quando criança, colecionava miniaturas de todas as cores e tipos. Adolescente, sonhava em ter sua carteira de motorista, a fim de experimentar as delícias q ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Sentença Cível

Autuada em setembro de 1994 pelo Fisco fluminense, por recolhimento insuficiente do ICMS relativo ao período de 01/03/89 a 31/05/89, COMÉRCIO DE MÓVEIS USADOS LTDA. deixa de apresentar impugnação ...

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 044

O perito e o assistente técnico estão sujeitos a impedimento ou suspeição? Justifique a resposta no espaço disponível.

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 044

Um casal de namorados se encontra em um motel, quando é surpreendido por dois assaltantes. Ameaçando-os de morte, os assaltantes lhes exigem todo o dinheiro que possuíam, o que importava, afinal ...

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TRF/2 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2011
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

É possível a modulação temporal em matéria tributária, ante o princípio do solve et repete?

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 047

O Promotor de Justiça tem atribuição para requisitar a instauração de inquérito policial para apurar infração penal imputada ao Prefeito Municipal? Fundamente a resposta e aponte o atual entendime ...

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DPF - Concurso para Perito Criminal Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Biologia e Biomedicina
Questão N°: 008

O destino da família Romanov, a última monarquia russa, constituiu um dos maiores mistérios do século XX. Após abdicar o trono, o czar Nicholas II, sua esposa, Alexandra, e seus cinco filhos, Tati ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Analise a seguinte situação-problema:


No dia 12.02.2008, um policial militar, que estava de folga e usando trajes civis, presenciou um indivíduo portando um revólver e tentando roubar uma mulher em ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Discorra sobre as modalidades de regulamento administrativo no direito brasileiro e faça uma correlação deste tema com a problemática do denominado “princípio da reserva de administração”.

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

“Uma observação percuciente da vida constitucional dos Estados evidencia que as constituições sofrem mudanças além daquelas previstas formalmente. Significa que não é apenas por meio de reforma co ...

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