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Questão Discursiva
MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

“A dignidade da pessoa humana é o valor e o princípio que move o processo civilizatório em múltiplas dimensões” (BARROSO, Luís Roberto. O novo Direito Constitucional brasileiro – contribuições par ...

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 045

A designação para o exercício de função de confiança pode recair sobre servidor não ocupante de cargo efetivo? E a nomeação para os cargos em comissão? Explique

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 045

Diferenciar sucintamente entre o conceito social de ação de jescheck e a concepção de ação socialmente adequada de Welzel.

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TRF/2 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2011
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

A doutrina do duplo efeito encontra esteio no ordenamento constitucional pátrio? Responda justificadamente.

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Acerca da união estável, discorra, de forma objetiva, sobre os seguintes tópicos:


a) Conceito e elementos caracterizadores da união estável.


b) Efeitos pessoais da união estável.


c) Efeitos patrimon ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Analise o caso concreto apresentado e responda, de forma objetiva, às questões abaixo sobre alimentos:


“Um casal heterossexual, ambos financeiramente independentes, com um filho menor advindo da re ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Na cidade de Muito Longe, interior do Estado da Bahia, 3 (três) pessoas, em comum acordo, decidiram que iriam subtrair os bens que estivessem em poder de Ruralino das Posses, um conhecido e rico f ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Discorra sobre o concurso de pessoas na prática de crimes, abordando os seguintes aspectos:


* Teorias acerca do concurso de pessoas;

* Requisitos;

* Autoria e participação (espécies e teorias);

* Conc ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

“Autores já sofrem o peso da falta de respeito pela diferença (o novo é a maior ameaça às verdades consolidadas e produz resistência, não raro invencível), mas têm o direito de produzir um Direito ...

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MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 013

Como é exercido, no Brasil, o controle do abuso da posição dominante? Na resposta, examine: (i) o conceito de posição dominante; (ii) o abuso; e (iii) quem exerce o controle. (Valor: 15 pontos)

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