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Questão Discursiva
TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 009

É possível, para efeito de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana? Indique o fundamento legal.

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Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 009

A Lei n.º 6.938/81, em seu artigo 4.º, inciso VI, trata de um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, no caso, a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua uti ...

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 053

Discorra sobre as hipóteses de inadmissão da interceptação telefônica (art. 2º da Lei 9.296/96)

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 051

A obrigação convencional e, portanto, o contrato, é a fonte mais importante das obrigações, sem que isto importe em afirmar o desprestígio da lei, do quase contrato e do ilícito como fontes secu ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 106

Porque a analogia não pode ser instituidora de tributo?

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

O Juiz do 1º grau de jurisdição negou uma "liminar" requerida em ação que tramitava em processo de cognição. O Relator do correspondente recurso de Agravo de Instrumento, interposto no Tribunal ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 052

Em relação ao IPI, responda, observando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

a) A imunidade prevista no art. 150, VI, c, da Constituição Federal, em favor das instituições de assistênc ...

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DPF - Concurso para Escrivão de Polícia Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Juca, brasileiro, maior, capaz, após viagem ao Uruguai, ingressou no território nacional trazendo em sua bagagem dezesseis equipamentos de informática de origem estrangeira, especificamente placas ...

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DPF - Concurso para Perito Criminal Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Contabilidade e Auditoria
Questão N°: 001

(Área 1) O desempenho econômico de um ativo imobilizado de determinada companhia ficou abaixo da expectativa durante o exercício de 2012. O contador dessa companhia estimou que os possíveis valore ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 053

Um sujeito introduz no país uma tonelada de larvicida de importação proibida, recebendo por tal mercadoria a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). De posse do dinheiro, adquire ações d ...

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