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Questão Discursiva
TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Na hipótese de o autor, no curso do processo, alienar a terceiro a coisa litigiosa, qual o fenômeno processual ocorre se o réu recusar o ingresso do terceiro no processo, substituindo o alienante?

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Diferenciar sentença nula, inexistente e ineficaz. A sentença nula pode ser eficaz? Explique.

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O reconhecimento do pedido, a transação e a renúncia do pedido são atos de:


( ) direito material com eficácia processual.

( ) direito formal com eficácia processual, ou

( ) direito substancial-decl ...

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Devem a condição econômica do ofendido e o grau de culpa do ofensor influir na quantificação da verba compensatória por danos morais?

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

O art. 17. da Lei 10.826/2003 estabelece como infração penal o ato de desmontar arma de fogo sem autorização legal, com o seguinte enunciado: “Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocu ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 022

Em relação à "criminalidade de bagatela", é dito que tem como aspectos distintivos a escassa reprovabilidade e a ofensa a bem jurídico de menor relevância. O que significam, do ponto de vista do ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 012

Um réu é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de abandono material, por ter deixado de fornecer o devido sustento a filho menor de 18 (dezoito) anos incapaz de manter-se por conta própria ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 013

É possível a absolvição de um acusado que já morreu? Fundamente a resposta.

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 014

Após ter sido condenado a uma pena de 9 (nove) anos de reclusão em regime inicial fechado, com decisão fundamentada decretando sua prisão e obrigatoriedade de recolher-se ao cárcere para poder ape ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 015

Duas pessoas constituindo relação homoafetiva podem adotar criança abrigada há mais de dois anos? Responda fundamentadamente.

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
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10º rsoares
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11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

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