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Questão Discursiva
Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Responda a questão a seguir, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.


a) Qual a pena civil para o herdeiro que sonega bens da herança?


b) Caso a sonegação se dê pelo inventariante, qual ...

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Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 007

Qual o posicionamento prevalente no STF a respeito da inconstitucionalidade superveniente em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Municipal/RJ - Niteroi - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/RJ - Niteroi
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 006

A Câmara de Vereadores do Município de Macondo aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que visa a ordenar as manifestações de rua. O projeto estabelece a proibição de passeatas em vias p ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 009

O Estado pode ser responsabilizado civílmente por ato jurisdícional? Indique a base legal que fundamenta a sua resposta

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

É cabível ação popular promovida contra decisão de natureza jurisdicional proferida por órgão do Poder Judiciário? O erro Judiciário é indenizável no Direito brasileiro? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

O que é prescrição? Diga se os "Direitos Potestativos" podem ser atingidos por ela.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 030

Como os Tribunais Superiores têm enfrentado a questão da imputabilidade penal dos silvícolas?

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Justiça Estadual
TJ/MT - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Sentença Cível

I - RELATÓRIO

Trata-se de ação popular ajuizada por José da Costa, cidadão, e Associação dos Cidadãos Kayapós, sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída há mais de cinco anos, que inc ...

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Justiça Estadual
TJ/MT - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Sentença Penal

1. Fatos narrados na denúncia:


Os agentes penalmente imputáveis Cuiabarioca Smart, Cariocabano Contrafiscum, Welt Opelegis, e o adolescente conhecido por “Zé Marmita”, por volta das 11 hora ...

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MP/RN - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2009
Org.: MP/RN - Ministério Público do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

A unidade da Federação Y celebrou com a empresa Alfa, após procedimento licitatório, contrato para a exploração de serviços de transporte intermunicipal de passageiros em trecho específico. Durant ...

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
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09º amafi
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10º rsoares
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11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

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