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Questão Discursiva
PC/PI - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Org.: PC/PI - Polícia Civil do Piauí
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Um grupo formado por 03 (três) homens, maiores, resolve assaltar uma agência bancária privada no interior do Piauí. Portando fuzis e submetralhadoras, os assaltantes invadem a referida agência ban ...

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Considerando o disposto no art. 8° da Lei Federal n° 9.074, de 07.07.95, conceitue o instituto de controle administrativo nele contemplado, indicando os seus princípios orientadores, os seus campo ...

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Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2022
Sentença Cível

João da Silva ajuizou ação de reintegração de posse contra José de Souza afirmando que este invadiu na totalidade o imóvel identificado na matrícula n. 12.345 do Ofício de Registro de Imóveis de P ...

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PC/PI - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Org.: PC/PI - Polícia Civil do Piauí
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

ANFITRITE, brasileira, maior, com 40 (quarenta) anos de idade, no dia 15 de maio de 2014, por volta das 20h, em sua residência na localidade Pau D'Arco, município de Campo Largo – PI, possivelment ...

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 010

Lei Estadual, com apoio em Convênio ICMS, estabelece como um dos requisitos para fruição de benefício fiscal a inexistência de crédito tributário estadual exigível. Pode usufruir o beneficio o con ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 012

O que são contramedidas ("countermeasures") no regime de responsabilidade internacional do Estado? São comparáveis com represálias? Em que aspectos? (máximo de 30 linhas. O que ultrapassar não ser ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 016

Pela jurisprudência, hoje firme, no STF, quando se deu o concretismo das normas insertas nos Art., 201, § 3°, e 202, da Constituição Federal?

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Na extinção da concessão do serviço público concedido, como se dá a reversão ao concedente?

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Há alguma hipótese de expropriação sem qualquer indenização ao proprietário? Fundamente, de modo resumido.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 037

Quais os critérios previstos na legislação brasileira para a aplicação de alíquota mista (específica e "ad valorem") e a que tributo se refere?

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
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04º Aline Fleury Barreto
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