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Questão Discursiva
MP/ES - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/ES - Ministério Público do Espírito Santo
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 006

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente atribuíram à família, ao Estado e à sociedade o dever de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescent ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 028

Todas as gravantes genéricas, listadas no art. 15, II, da Lei 9. 605/98, se aplicam aos crimes praticados contra os ecossistemas florestais ou contra exemplares da flora? Por que?

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TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 007

No contrato de factoring, quais são as obrigações do faturizador?

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 048

De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, explique a eficácia juspositiva dos tratados em face das normas do Direito interno.

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Em que momento a ação é considerada proposta? A propositura da ação faz litigiosa a coisa e induz litispendência? Indique os dispositivos legais pertinentes.

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 029

O que é ilícito absoluto e ilícito relativo? Existe importância nessa distinção no campo indenizatório?

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 033

Pode lei federal, para fins de cobrança do ITR, definir o que seja "zona urbana"? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 06º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 015

O disposto no inciso IX do art. 7º da Constituição aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público? Fundamente, de modo resumido.

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Municipal/SP - São José do Rio Preto - Concurso para Agente de Cerimonial - 2014
Org.: Municipal/SP - São José do Rio Preto
Disciplina: Cerimonial
Questão N°: 001

Leia a notícia seguinte, originalmente publicada no jornal Folha de S.Paulo em 06 de junho de 2014.


PAULO PEIXOTO

DE BELO HORIZONTE 06.06.2014


Prefeito de BH é barrado na recepção ao Chile em aeropor ...

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ENEM - 2014
Org.: ME - Ministério da Educação
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portugues ...

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