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Questão Discursiva
TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Remoção - 2013
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

A dignidade da pessoa humana é prevista, no texto constitucional, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das des ...

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TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 041

Fale sobre crime do 168-A. Pode haver perdão judicial nesse crime?

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 034

Dê um exemplo de estabelecimento equiparado a industrial.

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 010

Em Direito Internacional Público o que se entende por CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA nos tratados internacionais?

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 035

Em que hipóteses não se observa o princípio da "reformatio in pejus", no processo penal brasileiro? Indique a base legal.

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Justiça Estadual
TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Sentença Cível

João, suplente do Vereador José, impetra mandado de segurança contra ato omissivo do Presidente da Câmara, que se recusava a lhe dar posse no cargo de Vereador, que o impetrante entendia vago em ...

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TJ/ES - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Provimento - 2013
Org.: TJ/ES - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

Quando faleceu, Joaquim vivia com Mara. O casal, que teve dois filhos, nunca se casou nem lavrou escritura de união estável. Os dois filhos eram maiores de idade à época do óbito. Joaquim registro ...

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TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 016

O despacho que rejeita a denúncia nos crimes de menor potencial ofensivo, calcado no fundamento de que a exordial, obrigatoriamente, deveria vir acompanhada da proposta de suspensão do processo, ...

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TJ/ES - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Remoção - 2013
Org.: TJ/ES - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se uma nova fase no direito das famílias, notadamente no campo da filiação, tendo a afetividade passado a ser considerada parâmetro de po ...

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TJ/ES - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Remoção - 2013
Org.: TJ/ES - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Determinada instituição bancária recebeu, por endosso-mandato, duas duplicatas, tendo sido a primeira fraudulentamente emitida, o que não ocorreu com a segunda. O banco apresentou a primeira dupli ...

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01º Jack Bauer
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