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Sentença
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Considere o disposto no art.475-L, inciso II e parágrafo 1.º do CPC e responda:


a) Para que seja possível sua aplicação, é necessário que a decisão do STF, a que alude o parágrafo 1.º, tenha sido p ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Cível

Z, pessoa física, celebrou com B, construtora, um compromisso de venda e compra de um imóvel (apartamento) a ser edificado por esta última. O instrumento, dentre várias obrigações, previu: a) praz ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Penal

Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e s. do Código de Processo Penal.


I. TÍCIO, qualificado nos autos, foi denunciado como ...

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RFB - Concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - 2014
Org.: RFB - Receita Federal do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

Discorra, em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos:


a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (q ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Cível

Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais, proposta por MARIA GONZAGA em desfavor de REDE SAÚDE, partes qualificadas nos autos.

Em s ...

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TJ/AP - IX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2014
Org.: TJ/AP - Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 005

Encontra-se positivado no Capítulo da Constituição Federal dedicado aos Direitos Políticos o chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral. Segundo o ministro Celso de Mello, trata-se de dir ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 041

Havendo conexão entre um crime da competência da Justiça Estadual comum e outro da Justiça Federal comum, como deverá ser solucionada a questão da unidade do processo e julgamento? Haverá prorro ...

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TJ/AP - IX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2014
Org.: TJ/AP - Tribunal de Justiça do Amapá
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

Contribuinte de imposto municipal ingressa em juízo com ação buscando ver reduzida multa por infração à legislação tributária, alegando, em síntese, que na qualidade de titular de direito individu ...

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TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

“No delito doloso não se pune apenas a conduta que chega a realizar-se totalmente ou que produz o resultado típico, pois a lei prevê a punição da conduta que não chega a preencher todos os eleme ...

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MF - Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ - 2013
Org.: MF - Ministério da Fazenda
Disciplina: Arquitetura
Questão N°: 001


1. Aeroporto e estação ferroviária, Santiago Calatrava, Lyon, 1989-1994;

2. Casa Farnsworth, Mies van der Rohe, Illinois, 1945-1951;

3. Centro de Artes Georges Pompidou, Richard Rogers e Renzo Pian ...

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01º Jack Bauer
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