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Questão Discursiva
TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 010

Segundo construção doutrinária do direito, devido, especialmente, ao trabalho teórico de juristas como Ronald Dworkin e Robert Alexy, pode-se afirmar que a juridicidade ou normatividade dos princí ...

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

É possível a realização de controle de constitucionalidade no âmbito da ação civil pública? Fundamente sua resposta de modo que aborde o seguinte: a) exercício do controle de constitucionalidade m ...

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Há meios processuais cabíveis contra decisão do Colégio Recursal Cível estadual que contraria orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional? Responda de forma circunsta ...

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 006

Ação Civil Pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra Prefeito do Município “X” e servidor que ocupava a função de Presidente da Comissão da Licitação do Município “X ...

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

É possível a liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva no foro do domicílio do beneficiário? Fundamente.

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

Estabeleça paralelo entre Deontologia Forense e o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça. Delineado o quadro, qual comportamento se espera do (a) juiz ...

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Justiça Estadual
TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Sentença Cível

Laura Formosa Silva e seu marido, Jordão Silva, ingressaram, em 28.05.2015, com demanda judicial em face de LSR Equipamentos Industriais de Siderurgia Ltda., Cristina Aparecido e seu marido, Paulo ...

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Justiça Estadual
TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Sentença Penal

Aristides de Melo, Luíza dos Santos Castro, Caio Rocha Martins, Renato Fernandes Lima e Amadeu Jesus, todos qualificados nos autos, foram denunciados por infração aos artigos 33, caput, e 35, capu ...

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SEE/SP - Processo de Promoção do Quadro do Magistério - Secretário Escolar - 2015
Org.: SEE/SP - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Disciplina: Pedagogia e Educação
Questão N°: 001

O documento “Gestão Democrática e os Trabalhadores da Educação” pertencente ao “Programa Profuncionário – Curso Técnico de Formação de Funcionários da Educação, Ministério da Educação, Brasília, 2 ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 099

Para o ordenamento constitucional, há diferença entre família e entidade familiar?

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