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Questão Discursiva
PGE/AC - Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/AC - Procuradoria-Geral do Acre
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Discorra sobre os efeitos da aposentadoria por invalidez e aposentadoria espontânea no contrato de trabalho, e, em relação à última, esclareça qual tem sido o entendimento que prevalece no Supremo ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 012

Renato, maior e capaz, efetuou verbalmente, no dia 07/03/2012, na cidade de João Pessoa, a compra de uma motocicleta usada por R$ 9.000,00, de Juarez, maior e capaz. Como Renato não tinha o dinhei ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Alimentos

Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz.


Tomás era um próspero ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 013

Determinado Prefeito Municipal editou o Decreto nº X, publicado em 20/09/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do IPTU, tornando-o mais oneroso para os cont ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 014

Suponha que a União Federal tenha editado Lei Ordinária n. “X” em 14/05/2012, a fim de disciplinar o imposto sobre grandes fortunas - IGF, dispondo, em seu Art. 1º, exclusivamente, as seguintes hi ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 015

Responda:


a) Qual a diferença essencial entre direito coletivo e direito difuso?

b) Como distinguir na prática se um direito é individual coletivo ou difuso?

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 045

Funcionário público pode ser sujeito ativo do crime descrito no art. 168 do Código Penal? Justifique a resposta.

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Mostre as limitações ao brasileiro naturalizado enunciadas na atual Constituição.

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TRF/2 - 06º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 027

Em que consiste a "ofensa reflexa ou indireta" para fins de admissibilidade do controle concentrado de constitucionalidade. Exemplifique.

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Maria, cozinheira, tem como fonte de renda a produção e venda de refeições para os moradores de seu bairro. Para a produção das refeições, Maria precisa comprar grande quantidade de alimentos e, p ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
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792 pts

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