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Questão Discursiva
ENEM - 2009
Org.: ME - Ministério da Educação
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa s ...

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 048

O que é prova ilícita por derivação? Dê um exemplo.

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

Qual o rito processual a ser observado nos casos de mandado de injunção?

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Justiça Estadual
TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto - 2007
Sentença Penal

Elabore sentença condenatória, com base nos fatos descritos a seguir: No decorrer do corrente ano, os denunciados Airton da Silva, Paulo dos Reis, João Silveira e Carlos Rodrigues, associaram-se e ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 002

O equilíbrio orçamentário é desejável em certos casos. Pode ser impossível e inelutável em outros. E será nocivo em circunstâncias especiais. Os Estados Unidos da América (EUA), em cento e sessent ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Em 1979, Maria aposentou-se no cargo de secretária executiva de uma universidade federal. Em 1982, ainda na vigência da Constituição Federal de 1969, que não vedava o retorno do servidor aposenta ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Ao apreciar monocraticamente a Medida Cautelar no Mandado de Segurança n.° 25.888, o relator do processo proferiu decisão em que revela seu entendimento acerca do enunciado n.° 347 da súmula de ju ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 004

A Lei n.º 7.675/1988 instituiu a fiscalização da aplicação dos recursos federais transferidos aos estados, ao Distrito Federal, aos territórios e aos municípios, bem como dos recursos destinados a ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 005

A falência da empresa SportCar S.A. foi decretada em julho de 2015. O juiz autorizou o prosseguimento das atividades dessa empresa, montadora de carros esportivos, levando em conta a grande quanti ...

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TRF/2 - 06º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 030

Os legisladores estaduais e municipais podem editar leis proibindo a cobrança de estacionamento de veículos nas dependências de empreendimento comercial privado de afluência coletiva? Justifique ...

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01º Jack Bauer
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