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Sentença
TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 077

O acesso à justiça compreende o que no Processo Civil?

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Justiça Federal
TRF/3 - XV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2010
Sentença Cível

Considerando os dados a seguir fornecidos como relatório da sentença, elabore sua fundamentação e dispositivo apreciando e decidindo as questões apresentadas e os pedidos deduzidos.


A União Federa ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2010
Sentença Penal

Com base no relatório apresentado, elabore a sentença, enfrentando todas as questões suscitadas.


Consoante noticiado pela Delegacia da Receita de São Paulo, Tício e Caio, na qualidade de sócios ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 009

João da Silva ajuizou ação judicial, em 04/02/2016, pleiteando a concessão de aposentadoria por invalidez. O juiz, em seu despacho inicial, determinou a intimação do autor para juntar pedido admin ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Org.: DPE/RN - Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Redija um texto dissertativo acerca do direito de sobrelevação abordando os seguintes aspectos:


- conceito;


- posicionamentos da doutrina acerca da adoção do instituto pelo ordenamento jurídico bra ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Org.: DPE/RN - Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Menor de idade foi apreendido em flagrante por ter praticado ato infracional equiparado ao crime de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. A autoridade judiciária determinou, na s ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Org.: DPE/RN - Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Maior de idade, absolutamente capaz e hipossuficiente nasceu mulher, mas se vê e é percebida perante a sociedade como homem. Embora tenha optado por não realizar cirurgia de transgenitalização, ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 014

João tem 35 anos de idade, é maior, capaz e com plenas condições laborais, quando sofre um acidente de trânsito que o deixa completa e permanentemente incapaz para o trabalho. Analise o seu direit ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 015

Discorra sobre o início de prova material como condição de ação em lides previdenciárias.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 016

Maria foi casada com Gustavo de 1973 a 2005, quando se divorciaram. Gustavo faleceu em 2014. Analise o direito de Maria à pensão pela morte de Gustavo nas seguintes hipóteses:


1) Maria recebia pens ...

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