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SENTENÇA

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Questão Discursiva
Justiça Estadual
TJ/DFT - XXXVIII Concurso para Juiz Substituto - 2010
Sentença Penal

Leia com atenção a transcrição que se segue das principais peças dos autos da ação penal, bem como o relatório e profira a sentença. Não deve ser feito novo relatório.

PEÇAS

AUTO DE PRISÃO EM FLA ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 049

À vista da lei brasileira e da Convenção da União de Paris, como distinguir as indicações de origem das apelações de origem?

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

O presidente da República delegou competência ao advogado-geral da União para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidade de demissão a servidores públicos federais. Em raz ...

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TRF/3 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1997
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

TEMA DE DISSERTAÇÃO: A Constituição Brasileira de 1988 e o Controle da Constitucionalidade.

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Natanael Silva ajuizou ação de manutenção de posse contra a União Federal, na qual sustenta que, há mais de vinte anos, detém a posse de determinado terreno, onde edificou casa e plantou um laranj ...

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 002

Discorra sobre as exigências a serem cumpridas pelos entes da Federação para que possam aumentar a despesa com pessoal, com base no disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fi ...

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Agravo regimental (agravo interno)

Com vistas a obter indenização por danos materiais sofridos em virtude de ato praticado por servidor público federal, Ernesto ajuizou ação contra a União. Como não lhe era possível determinar, de ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 02/2011
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Qual é o órgão jurisdicional competente para julgar oficial de cartório que, em concurso de pessoas com prefeito municipal de determinado município de Minas Gerais, desvia, nesse município, para p ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

“Em suma, pode-se dizer que, na verdade, a questão da lacuna e dos limites à integração é uma espécie de invenção do pensamento dogmático que permite, de um modo controlado, a decidibilidade de co ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 050

É válida decisão de assembléia geral extraordinária de Sociedade Anônima, no sentido de incorporar uma outra empresa, com finalidades diferentes das da incorporadora?

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
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3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
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