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Questão Discursiva
MP/GO - 58º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petições interlocutórias cíveis

Vários agricultores tradicionais do Vale do São Patrício, pertencentes à Associação dos Agricultores do Vale do São Patrício, voltada à logística de aquisição de sementes, insumos e distribuição ...

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OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 001

Uma letra de câmbio foi sacada por Celso Ramos com cláusula “sem despesas” e vencimento no dia 11.09.2013. O tomador, Antônio Olinto, transferiu a cambial por endosso para Pedro Afonso no dia 3.09 ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 010

Empresa mantinha contrato de exclusividade com produtora de bebidas no tocante à sua distribuição ao mercado varejista. Abrupta e injustificadamente, a companhia que lhe fornecia os produtos rompe ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 024

Distinguir entre cessão, concessão e permissão de uso de bem público.

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TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Determinado Município que não possui lei própria reguladora da matéria “processo administrativo” anulou, após garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, um ato administrativo prat ...

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MP/PI - Concurso para Promotor de Justiça - 2018 - Prova Oral
Org.: MP/PI - Ministério Público do Piauí
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Considerando as disposições legais e as jurisprudências do STJ, do STF e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), discorra, de forma fundamentada, sobre os seguintes aspectos pertinentes ...

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OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 004

A assembleia de sócios de Castelo Imobiliária Ltda. aprovou, por quorum de 95% do capital, a incorporação de duas sociedades, ambas do tipo simples. João Neiva, titular de 5% do capital social de ...

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TRT/14 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Discorra sobre o Agravo de Instrumento no Processo Trabalhista mencionando:


hipóteses de cabimento;

procedimento;

formação do instrumento;

competência para julgamento.

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OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, são cabíveis embargos infringentes contra acórdão que, reformando a sentença de primeiro grau, extingue a ação com fulcro no art. 267 ...

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