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Questão Discursiva
TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

Relativamente aos magistrados, discorra sobre a vedação do excesso de linguagem e as respectivas consequências da infração, indicando os dispositivos legais que os regulam.

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

O Brasil adota o controle de constitucionalidade repressivo judicial concentrado em tese. Explique sucintamente cada termo dessa classificação, com base na Constituição atual.

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal Militar
Questão N°: 011

Determinada lei excepcional definiu certa conduta como criminosa. O agente praticou o fato na vigência dela, restando condenado por sentença trânsita. Caducada a lei temporária, o condenado requer ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 019

Discorra sobre a utilização da usucapião como instrumento de defesa em ações petitórias e possessórias.

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Sentença Penal

HERMES OLIMPO DA SILVA, brasileiro, natural de Brasília, solteiro, nascido em 10/4/1968, filho de Zeus Olimpo da Silva e Maia da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

João, divorciado, passou a conviver em união estável com Larissa em 2010. João tem dois filhos, maiores de idade, advindos de casamento anterior. No final do ano de 2015, João e Larissa comparece ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 061

Responda a três (3) das seguintes questões: A) Explicar em que casos cabe a carta testemunhável. B) Demonstre a relevância da noção de situação jurídica objetiva para a estrutura e a dinâmica do ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 002

Determinada pessoa jurídica adquire de outra bens móveis duráveis destinados à utilização, como maquinário, em seu processo industrial.

A) este contrato será considerado de consumo ou contrato emp ...

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TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

Várias indústrias, consideradas poluidoras, e, por isso, controladas pela CETESB, estão aglomeradas em determinada cidade, por autorização do Poder Público, sendo sua atividade produtora de inte ...

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Justiça Federal
TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Sentença Cível

Júlio Alves ajuizou ação popular contra a União, o município de Goiânia – GO e Lúcio Silva, na 1.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Na inicial, o autor afirma ter havido lesão à moralidad ...

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