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Questão Discursiva
TRT/08 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Estabeleça, com base no Código Penal brasileiro e na doutrina de referência, a diferença entre o crime de tráfico de influência e o de exploração de prestígio.

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TRE/AM - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRE/AM - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Quais as disposições constitucionais aplicáveis ao servidor público que venha a ocupar mandato eletivo?

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

No contexto do fenômeno da judicialização dos direitos sociais, discorra sobre:


(a) sua eficácia, a partir do § 1º do art. 5º da Constituição Federal;


(b) a dimensão de direitos prestacionais, disti ...

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

MÉVIO OCUPA, DESDE 1º DE JANEIRO DE 1992 UM LOTE DE TERRENO COM 460 M2, EM ÁREA URBANA, ONDE DESDE ENTÃO, CONSTRUIU UMA CASA ONDE RESIDE COM SUA FAMÍLIA, SEM POSSUIR QUALQUER TÍTULO DO BEM. EM 07 ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

Discorra sobre investigação criminal defensiva abordando: conceito; fundamentos; principal limitação jurídica e diferença da faculdade conferida no artigo 14 do Código de Processo Penal.

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Considere a situação fictícia a seguir.


Perante a 5ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte - MG, o Ministério Público estadual ofereceu denúncia em face de Carlos e Pedro, imputando-lhes a ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

No âmbito do controle difuso de constitucionalidade, assoma a declaração incidental de inconstitucionalidade nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Esclare ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

O agente penitenciário Y, servidor estadual lotado no Instituto Psiquiátrico Forense - IPF, aproveitando-se de sua situação funcional, apropriou-se de valores de propriedade de um interno, o que, ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

O Presidente do Sindicato dos Servidores do Município X, preocupado com as contratações emergenciais de servidores realizadas pelo Prefeito, procurou o Ministério Público, informando que o Chefe d ...

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Responsabilidade Civil do Estado decorrente de ato jurisdicional.

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01º Jack Bauer
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