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Questão Discursiva
Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Sentença Penal

Brito Saraiva, indivíduo sem profissão definida, que ostenta condenação criminal transitada em julgado em 19.08.2011, e que ganha a vida de modo informal vendendo mercadorias diversas na cidade ...

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 000

Disserte sobre o registro da propriedade imobiliária do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada. Aborde o conceito e características do empresário individual e d ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O proprietário de um imóvel autorizou, por meio de escritura pública, terceiro a edificar uma pequena casa, para fins de moradia, no espaço físico em questão. Posteriormente, este terceiro lavrou ...

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

A empresa Suzuka & Tatu Ltda. encaminhou, em 02 de julho do corrente ano, 05 (cinco) duplicatas a protesto por falta de pagamento. O devedor Fera Toiota, no prazo legal, compareceu ao Cartório Ral ...

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

O senhor Hermógenes de Tal, casado, em primeiras núpcias, com Maria de Tal, sob o regime da comunhão universal de bens, desde o dia 10 de janeiro de 1945. Tinham uma filha, de nome Ana de Tal, sol ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Tabelionato de Notas - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

Informe qual a competência exclusiva dos Tabeliães de Notas, quais as incompatibilidades e inacumulações previstas na lei que disciplina a atividade, as penas às quais estão sujeitos e as respecti ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Escrivania de Paz - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

Tatiana Menestrel, espanhola residente no Brasil, compareceu na Escrivania de Paz da qual você é titular, solicitando a lavratura de escritura de compra e venda de imóvel que pretende adquirir, si ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Diferencie PIS, gueltas, stock options, truck system, gorjetas e "complementação SUDS" paga aos servidores em virtude de convênio entre Estado e União. Tais parcelas geram reflexos em outras verba ...

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TRF/3 - III Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1993
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

A Fazenda Nacional ingressou em Juízo com processo de execução fiscal contra determinado contribuinte, para cobrança de crédito tributário regularmente constituído. Citado, o contribuinte efetuo ...

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 005

O pluralismo jurídico é tema relevante para sociologia do direito. Boa Boaventura de Souza Santos, por exemplo, diferencia o pluralismo jurídico clássico do novo pluralismo jurídico, típico de soc ...

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