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Questão Discursiva
TRF/3 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1997
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

Os silvícolas são relativamente incapazes perante a lei civil e, freqüentemente, como tais permanecem por toda a vida, à míngua de conhecimento do idioma português, de habilitação para o exercíc ...

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TRF/3 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1997
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

“A” outorgou fiança em contrato de mútuo formalizado entre “B” e “C”. A fiança outorgada por “A”, por decisão judicial transitada em julgado, foi declarada nula de pleno direito posto que prest ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 034

Defina, sucintamente, coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, cite as diferentes correntes doutrinárias de referência sobre a matéria e diferencie coisa julgada formal e material.

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 035

Conceitue, sucintamente, litisconsórcio e estabeleça a diferença entre litisconsórcio simples e litisconsórcio unitário, indicando qual deles se aplica à ação contra devedores solidários.

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

No caso de o julgador utilizar para fixação da pena base em condenação pelo crime do art. 33 da Lei nº 11343/2006, a quantidade e natureza do(s) entorpecente(s) apreendido(s), poderá, também, cons ...

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Discorra sucintamente sobre a auto-executoriedade no âmbito da polícia administrativa. Cite exemplos.

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 037

Ao deferir, por sentença, a progressão ao regime aberto a João, o juiz da Vara das Execuções Criminais estabeleceu, além das condições gerais e obrigatórias do art. 115 da Lei de Execução Penal, u ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 039

Sobre o tema reincidência, responda às seguintes questões, justificando suas respostas:


a) Suponha que o réu apresente uma única condenação anterior, transitada em julgado a menos de cinco anos, po ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Preste atenção na seguinte narrativa:


§ 1º) Demetrius, trabalhador dedicado, procurou o advogado Agilus, para ingressar com uma reclamatória trabalhista contra a empresa Terceirização Ltda. (sócios ...

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TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 011

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