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Questão Discursiva
TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 019

Cite as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional

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TRF/5 - VI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2004
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos:

Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a e ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 017

Delineia-se, sob quais condições, o nexo etiológico no serviço público não privativo? Justifique.

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 051

Comente as decisões abaixo, apontando os princípios de direito internacional que as fundamentam, as tendências da jurisprudência e doutrina, bem como as regras de competência interna a respeito ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 41º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Sentença Penal

Paulo, na direção de um carro e incentivado por sua namorada Anita, imprime velocidade acima da permitida em via de grande movimentação de pessoas. Ambos vinham de um churrasco onde fizeram inges ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Há possibilidade da ocorrência de divisão tácita entre herdeiros de gleba rural submetida a desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária, quando o seu proprietário vem a falec ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Pedro emitiu em favor de João, em garantia de empréstimo, uma nota promissória em branco, sendo ajuizada, em 10 de abril de 2011, uma execução por título extrajudicial para cobrança do valor de R$ ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 018

José da Silva é proprietário de um imóvel residencial na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em sua configuração original, dito imóvel era de dois pavimentos, sendo certo que José sempre quitou o IPTU dev ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 021

As presunções, no âmbito tributário, se compadecem com o postulado da eticidade normativa? Justifique.

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 019

Recentemente o STF proclamou a inconstitucionalidade de inúmeros benefícios fiscais instituídos sem respaldo do CONFAZ.


Na sua opinião, quais os efeitos concretos destas decisões para os contribuin ...

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

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