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Questão Discursiva
Justiça Estadual
TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Sentença Cível

Foi interposta Ação sob o Rito Ordinário por Companhia Hidráulica Ltda., Maria da Silva e José da Silva em face de Elisa Almeida e Tício Almeida. Alega-se na petição inicial que a autora M ...

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TRF/5 - VI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2004
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 004

Redija, de modo fundamentado, um texto dissertativo acerca do seguinte tema: Extradição: requisitos e princípio da contenciosidade limitada

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 019

Mostra-se legítimo o contrato administrativo celebrado tacitamente? Justifique

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 052

Tiago Santos ajuizou ação de conhecimento em face da CEF pedindo a condenação da ré ao ressarcimento do valor debitado em sua conta-corrente, correspondente a prêmio de seguro residencial, medi ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

O art. 173 da Constituição Federal cuida da exploração direta da atividade econômica pelo Estado. Pergunta-se: a) Qual é a abrangência da expressão "Estado" posta no artigo? b) Quais são os out ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Existem pretensões imprescritíveis em sede de direito civil? Dê exemplos que corroborem sua resposta, justificando-os.

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Nos últimos anos aumentou muito a participação do Estado no capital de empresas criadas originalmente como empresas privadas e que exploram atividades econômicas em geral. Em muitas dessas empresa ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

A doutrina e a jurisprudência têm dedicado especial atenção à relação entre a regra do livre convencimento do magistrado e o dever de fundamentar as decisões judiciais (entre outros Candido Rangel ...

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TRF/3 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2003
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Estabeleça o confronto e comente esses dois julgados:

“Serviço Público - Energia Elétrica - Corte no fornecimento como forma de compelir o usuário ao pagamento de tarifa ou multa - Inadmissibili ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 026

João é empresário e dono de vasto patrimônio imobiliário. Embora casado com Maria, mantém, paralelamente, um relacionamento amoroso com Teresa, iniciado há 2 anos. Teresa tem um filho menor, de no ...

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01º Jack Bauer
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