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SENTENÇA

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Sentença
TRF/5 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2005
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Redija um texto dissertativo que responda ao questionamento a seguir. É constitucional o § 2.º do art. 1.276 do Código Civil, que considera abandonado o imóvel cujo proprietário, cessados os ato ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Cível

Em 10/1/2010, Mauro, advogado, propôs, em causa própria, ação sob o rito sumário distribuída ao juiz da 3.ª Vara Cível de Vitória — ES, em face da seguradora Beta, narrando que esta se recusara a ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Penal

Abel e Bruna cresceram na periferia de Vitória – ES e estudaram na mesma escola. No verão de 2008, Bruna mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim – ES, no interior capixaba, pois fora aprovada em co ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 021

A desapropriação é um procedimento administrativo que possui duas fases: a primeira denominada declaratória e a segunda denominada executória, que poderá seguir a via amigável ou judicial.


Quanto ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 019

A Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dispõe em seu Art. 3º: “as pessoas jurídicas serão responsabilizada ...

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PGE/AC - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/AC - Procuradoria-Geral do Acre
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

Considerando a firme orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, discorra sobre as implicações da incidência do princípio da reparação integral em matéria de respons ...

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TRF/5 - VII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2005
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 005

Lucas, brasileiro, domiciliado em Natal – RN, contraiu dívida de jogo em Las Vegas, Estados Unidos da América (EUA). Acionado no Brasil pela empresa credora, sediada nos EUA, embasou sua defesa ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 026

O que você entende por princípio da aquisição em matéria de prova?

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 027

Qual o fundamento da intervenção de terceiro?

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 006

Distinga filiação e inscrição nos termos do RGPS.

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
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1335 pts
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11º Natalia S H
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792 pts

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