Questão

Questão Discursiva 02971

PC/PE - Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - 2016
Org.: PC/PE - Polícia Civil de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 002971

Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente — pessoa maior e capaz —, afirmou existir um novo procedimento ginecológico — fato esse inverídico e anormal. Para exemplificá-lo, ele esfregou as mãos na vagina de sua paciente, demonstrando claramente que sua lascívia estava sendo saciada com os reiterados toques na genitália. Ato contínuo, a paciente compareceu a uma delegacia de polícia e narrou o fato à autoridade policial.


Tendo em vista que, na análise de um crime e de sua autoria, o delegado de polícia deverá conhecer todo o iter criminis percorrido pelo agente, a fim de — no momento do indiciamento do suposto autor do fato — enquadrar o fato delituoso em um dos muitos preceitos legais de crimes existentes, responda aos seguintes questionamentos, relativos à situação hipotética acima apresentada. Nesse sentido, considere que a ocorrência do fato descrito e a sua autoria já tenham sido comprovadas pela autoridade policial.


1) Qual o crime praticado pelo médico? Tipifique-o de forma fundamentada.

2) O fato hipotético em apreço é classificado como crime de tendência intensificada? Justifique sua resposta.

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(Legislação) Código Penal

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