Gustavo, retornando para casa após ir a uma festa com sua esposa, é parado em uma blitz de rotina. Ele fica bastante nervoso, pois sabe que seu carro está com a documentação totalmente irregular (IPVA atrasado, multas vencidas e vistoria não realizada) e, muito provavelmente, o veículo será rebocado para o depósito. Após determinar a parada do veículo, o policial solicita que Gustavo saia do carro e exiba os documentos. Como havia diversos outros carros parados na fiscalização, forma-se uma fila de motoristas. Gustavo, então, em pé, na fila, aguardando sua vez para exibir a documentação, fala baixinho à sua esposa: Vou ver se tem jogo. Vou oferecer cem reais pra ele liberar a gente. O que você acha? Será que dá?. O que Gustavo não sabia, entretanto, é que exatamente atrás dele estava um policial que tudo escutara e, tão logo acaba de proferir as palavras à sua esposa, Gustavo é preso em flagrante. Atordoado, ele pergunta: O que eu fiz?, momento em que o policial que efetuava o flagrante responde: Tentativa de corrupção ativa!.
Atento(a) ao caso narrado e tendo como base apenas as informações descritas no enunciado, responda justificadamente, aos itens a seguir.
A) É correto afirmar que Gustavo deve responder por tentativa de corrupção ativa?
B) Caso o policial responsável por fiscalizar os documentos, observando a situação irregular de Gustavo, solicitasse quantia em dinheiro para liberá-lo e, Gustavo, por medo, pagasse tal quantia, ele (Gustavo) responderia por corrupção ativa?
O mero sim ou não, desprovido de justificativa ou mesmo com a indicação de justificativa inaplicável ao caso, não será pontuado.
Não há tentativa de corrupção ativa, pois o crime é formal. A consumação se dará no ato do oferecimento de vantagem indevida, núcleo da conduta, ao funcionário público, dolo direto e inequívoco de oferecer. Não houve oferecimento algum, não houve conduta ou dolo, assim eivada de atipicidade, pois não há qualquer crime.
Identicamente não, mas o policial responderia pela crime de corrupção passiva do art. 317 do CP -. . Neste caso, Gustavo seria a vítima, e o Estado o objeto da tutela, do referido crime de corrupção passiva, e o dolo direto na conduta de solicitar, na condição de funcionário público.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
0 Comentários
Seja o primeiro a comentar