Questão
TRF/1 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2015
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 000317

Discorra sobre a distinção entre o negócio jurídico simulado e o negócio jurídico em fraude à lei, e esclareça, preferencialmente com exemplos, em que pontos os dois se aproximam e se distanciam.

Resposta Nº 003108 por Sniper


Negocio jurídico simulado ocorre quando há uma declaração enganosa da verdade, ou seja, a pessoa quer obter um resultado diverso do que aparenta, para iludir terceiros.

Exemplo: locador que precisa encontrar uma forma para não exercer o dever de preferência pelo locatário (art. 27 da Lei. n 8245/91). Simula uma doação para outrem, como trata-se de alienação gratuita, não existirá direito de preferência do lacatário.   

Negócio jurídico em fraude à lei ocorre quando a pessoa usando de um negócio aparentemente lícito na realidade busca alcançar um resultado proibido por lei. Nesses casos há violação de uma lei imperativa. 

Exemplo: doação de todos os bens sem reserve de parte, ou renda suficiente para a subsitência do doador prevista no art. 548 do CC. 

 

 

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: