Tirésias, maior, chegando ao saguão de seu prédio, encontra-se com Lábdaco, empresário, pai de família, cidadão aparentemente acima de qualquer suspeita e morador do mesmo edifício. Lábdaco lhe aborda, afirmando ter recebido uma ligação de Eutífron, vizinho do mesmo andar de Tirésias, pedindo-lhe emprestado um pouco de sal que faltava em sua residência. Lábdaco afirmou ter posto o sal em um pequeno saco plástico, porém, como descera apressado, teria esquecido de passar, antes, no apartamento de Eutífron para deixar o mantimento. Vendo a chegada de Tirésias, Lábdaco narrou-lhe o ocorrido e pediu que levasse o saco plástico contendo um punhado de sal para Eutífron. Ocorre que, em verdade, Lábdaco, por motivo desconhecido, nutria um ódio secreto por Eutífron e desejava sua morte. O saco plástico entregue por Tirésias a Eutífron continha, em verdade, veneno letal, fato que jamais poderia ter sido previsto por Tirésias. Após ingerir a substância, imaginando tratar-se de sal, Eutífron vem a falecer. Considerando a situação narrada e o fato de que Lábdaco é portador de esquizofrenia, porém não se encontrava em crise no momento dos fatos, visto estar em bem sucedido tratamento utilizando anti-psicóticos, responda:
a) Há crime(s) que possa(m) ser imputado(s) a Tirésias? Em caso de resposta positiva, explicite o(s) tipo(s) penal(is) e justifique(os). Em caso de resposta negativa, igualmente justifique e explicite a razão de exclusão do delito.
b) Há crime(s) que possa(m) ser imputado(s) a Lábdaco? Em caso de resposta positiva, explicite o(s) tipo(s) penal(is) e justifique(os). Em caso de resposta negativa, igualmente justifique e explicite a razão de exclusão do delito.
RESPOSTA.
A. A Tirésia não há crime a ser imputado-lhe. Isso porque agiu em erro de tipo escusável, invencível, perdoável. Erro que fora induzido por Lábdaco, o fez representar falsamente a sua realidade, agindo faltando-lhe o elemento dolo. A conduta desnudada de dolo, integrantes do tipo penal, segundo o sistema finalista idealizado por Hans Welzel e adotado no sistema penal brasileiro, não é crime se incidente o erro sobre elemento constitutivo do tipo, mas permite a punição por crime culposo se era previsível o resultado. Todavia também não há culpa, já que o resulta não era esperado ou previsto pelo agente. Logo não há crime praticado por Tirésia, por afastado dolo e culpa e consequentemente a tipicidade da conduta.
B. Quanto a Lábdaco a ele será imputado o resultado morte. Agiu praticando por interposta pessoa, fato típico previsto em lei carregado de dolo. Também ilícito, que não afastada por qualquer excludente mencionada. Por fim culpável, pois no que tange a imputabilidade, segundo os critérios da teoria biopsicológica, que aferida no momento da ação/omissão, o agente era apto a entender o caráter ilícito de seu comportamento e determinar-se de acordo com esse entendimento. Logo a Lábdaco será imputado o crime de homicídio qualificado por emprego de veneno.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
0 Comentários
Seja o primeiro a comentar