Tirésias, maior, chegando ao saguão de seu prédio, encontra-se com Lábdaco, empresário, pai de família, cidadão aparentemente acima de qualquer suspeita e morador do mesmo edifício. Lábdaco lhe aborda, afirmando ter recebido uma ligação de Eutífron, vizinho do mesmo andar de Tirésias, pedindo-lhe emprestado um pouco de sal que faltava em sua residência. Lábdaco afirmou ter posto o sal em um pequeno saco plástico, porém, como descera apressado, teria esquecido de passar, antes, no apartamento de Eutífron para deixar o mantimento. Vendo a chegada de Tirésias, Lábdaco narrou-lhe o ocorrido e pediu que levasse o saco plástico contendo um punhado de sal para Eutífron. Ocorre que, em verdade, Lábdaco, por motivo desconhecido, nutria um ódio secreto por Eutífron e desejava sua morte. O saco plástico entregue por Tirésias a Eutífron continha, em verdade, veneno letal, fato que jamais poderia ter sido previsto por Tirésias. Após ingerir a substância, imaginando tratar-se de sal, Eutífron vem a falecer. Considerando a situação narrada e o fato de que Lábdaco é portador de esquizofrenia, porém não se encontrava em crise no momento dos fatos, visto estar em bem sucedido tratamento utilizando anti-psicóticos, responda:
a) Há crime(s) que possa(m) ser imputado(s) a Tirésias? Em caso de resposta positiva, explicite o(s) tipo(s) penal(is) e justifique(os). Em caso de resposta negativa, igualmente justifique e explicite a razão de exclusão do delito.
b) Há crime(s) que possa(m) ser imputado(s) a Lábdaco? Em caso de resposta positiva, explicite o(s) tipo(s) penal(is) e justifique(os). Em caso de resposta negativa, igualmente justifique e explicite a razão de exclusão do delito.
A) A conduta apresentada por Tirésias e atípica devido está fundamentada no erro de proibição onde fudamenta que seu comportamentamento na hora do fato séria sinceramente de forma lícita não sabendo em qualquer momento que o sal erra veneno letal.
B) No caso em tela a conduta de Lábdaco será tipificada no artigo 121 §2,III do CP , classifcada como crime Hediondo configurada como homicidio com emprego de veneno devido haver nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado esperado, com isso Lábdaco já teria o animus necadi de dar cabo a vida Eutífro tendo um ódio guardado para si que não era conhecido por qualquer um dos moradores,além disso por apresentar uma doença psíquica no momento da conduta não se confiruraria inimputável ou semi-inimputável não podendo haver qualquer redução de pena.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
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