Nos últimos anos, a perícia médico-legal brasileira foi atuante em três casos de acidentes com aeronaves de grande porte. Nos voos com rotas nacionais, o primeiro caso é o n.º 1.907, da empresa GOL, em 2006; o segundo é o n.º 3054, da TAM, em 2007; e o último deles é o voo de rota internacional n.º 262 da AIR FRANCE em 2009. Nos três casos, os médicos-legistas foram decisivos para a identificação dos corpos e o estabelecimento das causas da morte. O primeiro acidente citado, em 2006, ocorreu na selva de Mato Grosso, quando houve uma colisão aérea com outra aeronave de pequeno porte. Em 2007, na cidade de São Paulo, um avião da marca Airbus colidiu com edificações no final da pista do Aeroporto de Congonhas e incendiou-se. No terceiro acidente citado, um Boing 767 caiu no mar, em águas internacionais, em meio a uma tempestade. Durante os exames periciais nos corpos das vítimas, observou-se que as causas de morte predominantes nos três acidentes foram múltiplas, embora nos três episódios as pessoas apresentassem marcas de ação de instrumentos contundentes. No primeiro caso, houve rompimento da estrutura da aeronave em pleno voo, partição e liberação de alguns corpos a grande altura no ar, com queda livre sobre árvores de floresta tropical. No segundo acidente, houve colisão e explosão seguida de incêndio em solo. No terceiro, além dos traumatismos causados pelo impacto na água e pela violenta desaceleração, alguns corpos apresentavam sinais de asfixia por afogamento. A atuação do médico-legista nesses eventos deve envolver a integração com as equipes que compõem os dispositivos de segurança, resgate, identificação dos corpos e emissão das respectivas declarações de óbito.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo com relação aos princípios e às técnicas que devem ser adotadas durante a atuação do médico-legista em desastres de massa, mais especificamente nos concernentes a acidentes com aeronaves de grande porte. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos.
- fundamentos e as características dos métodos de identificação a serem utilizados nos casos de identificação de grande número de cadáveres provenientes de único evento;
- conceituação e requisitos de quatro métodos de identificação que possam ser utilizados nos casos de mortes em acidentes de grande proporção (desastres de massa).
Em casos de acidentes de grande porte, assumindo que o controle do local já tenha sido estabelecido pelo Poder Público, em um primeiro lugar, deve-se fazer a fotografia dos cadáveres com as vestes e outros elementos que se encontrarem. Em um segundo momento, verificar a documentação que porventura cada um deles possua, como um método de identificação relativo. Assim, com o método fotografico, de baixa confiabilidade, mas fácil produção; seguimos para o método datiloscópico, onde se verifica através dos desenhos digitais a possível identificação, método com alta confiabilidade, atendendo a critérios de imutabilidade, perenidade, classificabilidade, uniformidade, praticabilidade.Em seguida, utilizamos os meios odontolegistas e, por fim, o exame de DNA, o mais caro e dificultoso, mas possível de aplicar na falha dos outros.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
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