Questão
PC/PE - Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - 2016
Org.: PC/PE - Polícia Civil de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

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Enunciado Nº 002970

Otávio, maior e capaz, frequentava determinado bar e, regularmente, jogava sinuca com Carlos, também maior e capaz. Em uma das partidas, eles se desentenderam e Otávio, com a intenção de matar Carlos, aplicou-lhe dois golpes com uma faca, ferindo-o e fazendo-o sangrar. Imediatamente, o dono do bar e outras pessoas presentes no estabelecimento detiveram o autor do delito, acionaram a polícia e chamaram uma ambulância, que conduziu o ferido após os primeiros socorros terem sido prestados. No deslocamento para o hospital, a ambulância colidiu com um caminhão e, em razão exclusivamente da colisão, todas as pessoas que estavam na ambulância faleceram instantaneamente.


Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo destacando as teorias da relação de causalidade previstas no Código Penal e a teoria de causalidade aplicável à conduta de Otávio no que se refere ao falecimento de Carlos.

Resposta Nº 007100 por Sniper


O Código Penal Brasileiro no art. 13 adotou a Teoria da Equivalência dos Antecedentes, o qual considera crime toda conduta indicpensável ao resultado e que foi querida pelo agente. 

Na concausa, que é uma circunstância paralela que contribui para a produção do resultado o Código Penal adotou a Teoria da Causalidade Adequada. Se subdivide-se em dois tipos absolutamente independetes e relativamente independente. 

No caso concreto, é claro que trata-se de concausa absolutamente independente superveniente, o que significa dizer que o Código Penal será aplicado ao atos já praticados por Otávio, no entanto não responderá pelo resultado decorrente da concausa. Logo, ele só responderá pela tantativa de homicídio. 

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