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TJ/MG: confira análise de membro da banca do concurso de Juiz de Direito

16/10/2017 - 15h49

Prática de Sentença


Com a divulgação da banca examinadora do próximo concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é hora de acelerar os estudos (clique aqui para conferir os nomes dos examinadores). Um dos cuidados que o candidato deve ter é analisar os membros da comissão do concurso, especialmente as suas produções.

Hoje, faço uma breve análise do Desembargador Manoel dos Reis Morais.

Inicialmente, destaco que ele faz parte da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo Desembargador desde 2014. Em uma busca por acórdãos de sua lavra, verifica-se uma grande quantidade de processos relativos à responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor, sendo esse, portanto, um tema que pode ser cobrado em uma eventual sentença cível por ele criada, até porque é um tema muito comum na Justiça Estadual.

Além disso, conta em seu currículo Lattes:


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (Estado de Direito e Justiça: o princípio do devido processo legal como instrumento de sua realização) (2001), mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) (A proposta lima-vaziana para superação da dicotomia entre a Ética e o Direito) (2016), especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) (1994), graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) (1990) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) (2010). Atualmente é professor na Universidade FUMEC (Faculdade de Ciências Humanas - Filosofia do Direito), professor na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) no conteúdo Ética e Deontologia, formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no conteúdo Ética e Humanismo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.


Esse breve texto, informado pelo próprio Desembargador em seu currículo, revela que a prova trará boas questões sobre Filosofia do Direito, com destaque para temas ligados à ética.

O Desembargador concluiu em 2016 seu Mestrado em Filosofia com o tema "A proposta lima-vaziana para superação da dicotomia entre a Ética e o Direito". Caso ele vá efetivamente elaborar questões para a prova, é essencial que o candidato reforce seus estudos sobre Filosofia do Direito e que dê uma olhada em sua dissertação de mestrado.

CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO PDF DA DISSERTAÇÃO

Esse cuidado deve ser reforçado pelo fato de que o Desembargador é professor da EJEF nas seguintes disciplinas, segundo seu currículo: Filosofia do Direito, Ética (Deontologia do Magistrado) e Processo Civil.

O mesmo tema da dissertação de mestrado deu origem ao livro "Ética e Direito em Lima Vaz", publicado pelo Desembargador em 2017 pela Lumen Juris (clique aqui para acessar a página do livro). Na internet, há um artigo com título bastante parecido com o do livro, mas de autoria diversa, cuja leitura pode ser interessante para quem quiser se aprofundar no tema (clique aqui para conferir).

Alguns cursos complementares feitos pelo Desembargador também revelam temas que precisam de uma atenção especial do candidato:


- 2013 – Curso sobre Improbidade Administrativa (ENFAM);

- 2013 – Curso sobre Violência contra crianças e adolescentes (ENFAM);

- 2012 – Curso de Português Jurídico (EJEFTJMG);

- 2012 – Curso sobre Centros Judiciários de Solução de Conflitos (EJEF-TJMG);

- 2012 – Curso em Mandado de Segurança e Ação Civil Pública (UFMG);

- 2012 – Curso em Integração de Competências da Atividade Judiciária (USP); e,

- 2012 – Curso em “A Filosofia do Direito e a Ideia de Liberdade em Hegel” (EJEF-FAJE).


Há alguns vídeos na internet com participação do Desembargador Manoel Morais:


- Ética no consumo (clique para ver)

- Palavra ética (clique para ver)

- Pensamento Jurídico: acidentes em rodovias (clique para ver)


Sobre o primeiro vídeo (Ética no consumo), é interessante notar que o desembargador participou, em 2016, do "IV Seminário sobre Educação para o Consumo. Ética no Consumo e Direito do Consumidor", sendo então recomendável que o candidato dê uma atenção especial a esse ponto do Direito do Consumidor.

Por fim, destaco o seguinte artigo do Desembargador, com o link para visualização:


- O “princípio responsabilidade” como face de uma ética intergeracional (clique aqui para ver)


Essa é uma síntese da formação e das produções do Desembargador Manoel dos Reis Morais. Para um conhecimento mais completo, recomendo que o candidato analise os julgamentos mais recentes proferidos por ele, a fim de identificar as linhas gerais de seu pensamento jurídico e temas que podem ser cobrados na prova, especialmente a de sentença.


CLIQUE AQUI PARA CONFERIR OS NOMES DOS DEMAIS EXAMINADORES


Bons estudos!

Prof. Alexandre Henry

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