Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 21 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Prefeito candidato a reeleição em 2012 usa, no ano da eleição, maquinário da Prefeitura para realizar obras de caráter particular em propriedades do município, com o fim de beneficiar eleitores e ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 009

Discorra sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), abordando os seguintes aspectos: a) qual o seu fundamento legal; b) quem possui legitimidade ativa; c) quem possui legitimidade passi ...

Ver enunciado completo

MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Sobre ações/representações eleitorais (cada alínea deverá ser respondida em no máximo 06 linhas, não sendo considerado o que ultrapassar esse limite):


a) qual o rito procedimental da ação de impugn ...

Ver enunciado completo

MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 021

Cinco (05) dias após a diplomação de determinado candidato à Deputado Federal, o Ministério Público Eleitoral recebe provas de que ele comprou o voto de 2 eleitores, dando-lhes dinheiro mediante ...

Ver enunciado completo

MP/DFT 24º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

GRUPO I - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

PRIMEIRA PARTE

QUESTÃO 5


Efetue, de forma concisa e objetiva, a devida distinção entre:


Direito Penal de autor e Direito Penal de ato;

Função simból ...

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Prefeito candidato a reeleição em 2012 usa, no ano da eleição, maquinário da Prefeitura para realizar obras de caráter particular em propriedades do município, com o fim de beneficiar eleitores e ...

Ver enunciado completo

MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 041

Determinado partido político com sede municipal, requereu ao Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Sapolândia a propositura de ação declaratória de perda de mandato contra Antonio dos Santos ...

Ver enunciado completo

TRE/AM - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRE/AM - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Quais as disposições constitucionais aplicáveis ao servidor público que venha a ocupar mandato eletivo?

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito - Legislação municipal / estadual
Questão N°: 015

A Lei Estadual “A/1990” criou em favor dos Deputados Estaduais do Paraná o Fundo Especial de Aposentadoria, estabelecendo que o associado aposentado que viesse a ser investido em mandato eletivo r ...

Ver enunciado completo

OAB - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Determinado município brasileiro publicou, em agosto de 2011, edital de concurso público destinado ao preenchimento de sete vagas do cargo efetivo de analista de controle interno. Márcia, filha d ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio