CURSO DE PRÁTICA DE DOSIMETRIA DA PENA E ELABORAÇÃO DE DISPOSITIVO DA SENTENÇA PENAL
MÓDULO 1
Curso baseado em sentenças do TJSP
- Professor Gustavo Soratto Uliano, juiz do TRF6
- Inscrições: até 15/04/2022 (limitado ao número de vagas)
- Valor: R$ 397,00 (em até 2 vezes sem juros ou em mais parcelas, com juros)
Aulas em vídeo para cada atividade.
Atividades escritas com correção individualizada.
Disponibilização em pdf de um roteiro detalhado para a elaboração da sentença penal.
O Justutor, sempre trabalhando para aprimorar os cursos oferecidos aos seus alunos, está lançando hoje um curso prático, voltado especificamente para a elaboração da dosimetria da pena e do dispositivo da sentença penal.
O curso foi elaborado pelo Prof. Gustavo Uliano, Juiz Federal com mais de quinze anos de atuação em varas federais com competência criminal.
Para o curso foram cuidadosamente selecionadas e adaptadas cinco sentenças reais e recentes do TJSP, com variados temas e com progressivo nível de exigência.
O aluno receberá as sentenças contendo o relatório e a fundamentação e, a partir da fundamentação, elaborará a dosimetria da pena e o dispositivo da sentença.
Para cada caso escolhido, o Professor fará a correção individualizada de cada item da dosimetria e, também, a correção individualizada do dispositivo.
Além disso, o professor disponibilizará um vídeo para cada caso escolhido, explicando como seria a elaboração da dosimetria e do dispositivo.
Os casos escolhidos, em ordem crescente de dificuldade, foram os seguintes:
CASO 01: crime de tráfico (art. 33 da Lei 11.343/2006) praticado por um réu. Há uma circunstância judicial negativa e o réu reincidente.
CASO 02: crime do art. 129, §13, do Código Penal, em concurso material com o crime do art. 147 do Código Penal. Nesse caso, o aluno terá que enfrentar a dosimetria de dois crimes punidos com penas diversas, um com pena de reclusão e outro com pena de detenção. Além disso, há uma circunstância negativa, o réu confessou e, ainda, há a incidência da agravante do art. 61, II, “f”, para o crime do art. 147 do Código Penal.
CASO 03: dois crimes de roubo (art. 157, caput, do CP) consumados e em concurso formal (art. 70, caput, do CP), em continuidade delitiva (art. 71, caput, do Código Penal) com mais um crime de roubo tentado (art. 14, II, do CP). O réu confessou e é reincidente.
CASO 04: um crime de furto qualificado tentado, em concurso formal com um crime do art. 244-B do ECA. Há uma circunstância judicial negativa e mais duas atenuantes. O crime de furto foi tentado. No caso, o aluno terá que enfrentar a aplicação da regra do concurso formal entre crimes diversos. Ao final, o aluno terá que aplicar a regra do art. 44 do Código Penal.
CASO 05: latrocínio tentado, em concurso material com o crime de receptação, praticado por dois réus em coautoria. O crime de latrocínio foi tentado, mas o crime de receptação foi consumado. Há possibilidade de dosimetria conjunta.
A dosimetria é um capítulo muito importante da sentença penal condenatória e que merece atenção especial dos candidatos a um cargo de na Magistratura.
Aproveitem e façam as suas inscrições.
Observações:
1) As atividades propostas, em formato de texto, são redigidas no próprio ambiente virtual do curso. É permitida a entrega das sentenças em formato manuscrito, mas exclusivamente pelo próprio sistema do curso.
2) As atividades devem ser entregues dentro do prazo previsto no cronograma.
3) Os gabaritos feitos pelos professores abrangem detalhadamente todos os pontos da atividade, sendo a correção feita de forma individual por meio de apontamentos acerca da resolução do aluno. A atribuição de nota ou conceito para a sentença é facultativa, de acordo com cada professor.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIA
Devolução integral do valor se a desistência ocorrer em até sete dias da data da compra, conforme CDC, excluída a hipótese do aluno ter realizado qualquer atividade, o que configura consumo do serviço, impossibilitando a desistência.
* Não haverá qualquer atendimento ou orientação do tipo "coaching".
** As datas do cronograma poderão sofrer alterações.
01 | Tutoriais M1 |
Vídeo 01 - Tutorial da área do curso |
02 | Instruções Iniciais - Dosimetria TJSP (M1) |
Vídeo 01 - Instruções Iniciais - Dosimetria TJSP (M1) |
03 | 1) ANTES DA DOSIMETRIA, ANALISE O PRECEITO SECUNDÁRIO |
Vídeo 01 - 1) PREPARAÇÃO ANTES DA DOSIMETRIA |
04 | Módulo I - TJSP - 2023 |
Vídeo 01 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 1 | |
Vídeo 02 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 2 | |
Vídeo 03 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 3 | |
Vídeo 04 - CASO 2 - Completo | |
Vídeo 05 - CASO 3 - Primeira Parte (1/2) | |
Vídeo 06 - CASO 3 - Segunda Parte (2/2) | |
Vídeo 07 - CASO 4 - Completo | |
Vídeo 08 - CASO 5 - Completo |
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA