Sentença Penal: Treinamento de dosimetria da pena e dispositivo (MÓDULO I - TJSP 2023) - (TURMA 1-B - Reabertura)

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CURSO DE PRÁTICA DE DOSIMETRIA DA PENA E ELABORAÇÃO DE DISPOSITIVO DA SENTENÇA PENAL

MÓDULO 1

Curso baseado em sentenças do TJSP

- Professor Gustavo Soratto Uliano, juiz do TRF6

- Inscrições: até 10/06/2022 (limitado ao número de vagas)

- Valor: R$ 397,00 (em até 2 vezes sem juros ou em mais parcelas, com juros)


Aulas em vídeo para cada atividade.


Atividades escritas com correção individualizada ou com gabarito padrão.


Em razão da proximidade da prova, duas atividades terão correção individualizada e três terão gabarito padrão.


No entanto, para todas as atividades haverá um vídeo com a correção detalhada pelo professor, inclusive com demonstração de COMO REDIGIR a dosimetria da pena para cada atividade.


Disponibilização em pdf de um roteiro detalhado para a elaboração da sentença penal.

O Justutor, sempre trabalhando para aprimorar os cursos oferecidos aos seus alunos, está lançando hoje um curso prático, voltado especificamente para a elaboração da dosimetria da pena e do dispositivo da sentença penal.


O curso foi elaborado pelo Prof. Gustavo Uliano, Juiz Federal com mais de quinze anos de atuação em varas federais com competência criminal.


Para o curso foram cuidadosamente selecionadas e adaptadas cinco sentenças reais e recentes do TJSP, com variados temas e com progressivo nível de exigência.


O aluno receberá as sentenças contendo o relatório e a fundamentação e, a partir da fundamentação, elaborará a dosimetria da pena e o dispositivo da sentença.


Em razão da proximidade da prova, para DOIS casos escolhido, o Professor fará a correção individualizada de cada item da dosimetria e, também, a correção individualizada do dispositivo.


Além disso, o professor disponibilizará um vídeo para TODOS os cinco casos escolhidos, explicando como seria a elaboração da dosimetria e do dispositivo, incluindo a demonstração de como redigir a dosimetria e o dispositivo.


Os casos escolhidos, em ordem crescente de dificuldade, foram os seguintes:


CASO 01: crime de tráfico (art. 33 da Lei 11.343/2006) praticado por um réu. Há uma circunstância judicial negativa e o réu reincidente. (com correção individualizada e em vídeo)


CASO 02: crime do art. 129, §13, do Código Penal, em concurso material com o crime do art. 147 do Código Penal. Nesse caso, o aluno terá que enfrentar a dosimetria de dois crimes punidos com penas diversas, um com pena de reclusão e outro com pena de detenção. Além disso, há uma circunstância negativa, o réu confessou e, ainda, há a incidência da agravante do art. 61, II, “f”, para o crime do art. 147 do Código Penal. (com correção em vídeo)


CASO 03: dois crimes de roubo (art. 157, caput, do CP) consumados e em concurso formal (art. 70, caput, do CP), em continuidade delitiva (art. 71, caput, do Código Penal) com mais um crime de roubo tentado (art. 14, II, do CP). O réu confessou e é reincidente. (com correção em vídeo)


CASO 04: um crime de furto qualificado tentado, em concurso formal com um crime do art. 244-B do ECA. Há uma circunstância judicial negativa e mais duas atenuantes. O crime de furto foi tentado. No caso, o aluno terá que enfrentar a aplicação da regra do concurso formal entre crimes diversos. Ao final, o aluno terá que aplicar a regra do art. 44 do Código Penal. (com correção individualizada e em vídeo)


CASO 05: latrocínio tentado, em concurso material com o crime de receptação, praticado por dois réus em coautoria. O crime de latrocínio foi tentado, mas o crime de receptação foi consumado. Há possibilidade de dosimetria conjunta. (com correção em vídeo)


A dosimetria é um capítulo muito importante da sentença penal condenatória e que merece atenção especial dos candidatos a um cargo de na Magistratura.


Aproveitem e façam as suas inscrições.

Observações:

1) As atividades propostas, em formato de texto, são redigidas no próprio ambiente virtual do curso. É permitida a entrega das sentenças em formato manuscrito, mas exclusivamente pelo próprio sistema do curso.

2) As atividades devem ser entregues dentro do prazo previsto no cronograma.

3) Os gabaritos feitos pelo professore abrangem detalhadamente todos os pontos da atividade. As duas correções individuais serão feitas por meio de apontamentos acerca da resolução do aluno.


POLÍTICA DE DESISTÊNCIA


Devolução integral do valor se a desistência ocorrer em até sete dias da data da compra, conforme CDC, excluída a hipótese do aluno ter realizado qualquer atividade, o que configura consumo do serviço, impossibilitando a desistência.

* Não haverá qualquer atendimento ou orientação do tipo "coaching".

** As datas do cronograma poderão sofrer alterações.

Sobre o Curso

Prática de desenvolvimento da DOSIMETRIA da pena e elaboração de DISPOSITIVO da sentença penal, com foco no TJ de São Paulo. Cinco atividades, com nível crescente de dificuldade. Para todas as atividades haverá uma aula do Professor, detalhando toda a dosimetria da pena, item por item. Duas atividades contarão com correção individualizada, por escrito. Ambiente virtual de debate entre os alunos sobre cada atividade, com participação do Professor. CLIQUE EM SAIBA +
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Conteúdo dos vídeos disponibilizados

01 Tutoriais M1 (REABERTURA)
Vídeo 01 - Tutorial da área do curso
02 Instruções Iniciais - Dosimetria TJSP (M1)
Vídeo 01 - Instruções Iniciais - Dosimetria TJSP (M1)
03 1) ANTES DA DOSIMETRIA, ANALISE O PRECEITO SECUNDÁRIO
Vídeo 01 - 1) PREPARAÇÃO ANTES DA DOSIMETRIA
04 M1 - TJSP - 2023 - resoluções dos casos
Vídeo 01 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 1
Vídeo 02 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 2
Vídeo 03 - CASO 1 - Dosimetria e Dispositivo - Parte 3
Vídeo 04 - CASO 2 - Completo
Vídeo 05 - CASO 3 - Primeira Parte (1/2)
Vídeo 06 - CASO 3 - Segunda Parte (2/2)
Vídeo 07 - CASO 4 - Completo
Vídeo 08 - CASO 5 - Completo
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