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Questão Discursiva
TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 048

O princípio da motivação das decisões judiciais tem sede constitucional? Indique o dispositivo constitucional que justifica a sua resposta.

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TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 014

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal qual a natureza jurídica da contribuição federativa prevista no artigo 89, IV, da Constituição de 1988 e em que condições é considerada compu ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Financeiro
Questão N°: 024

Qual o conteúdo da Lei de Orçamento?

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Pedro Afonso é funcionário público na cidade de Peixe, Estado do Tocantins, e também atua, em nome individual, como empresário na cidade de Araguacema, situada no mesmo Estado, onde está localizad ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 018

Vida Natural Legumes e Verduras Ltda. é uma sociedade empresária, com sede em Kaloré, cujo objeto é a produção e comercialização de produtos orgânicos e hidropônicos. A sociedade celebrou contrato ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 019

Em 22 de agosto de 2012, o Presidente do Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial do Banco Serra do Mel S.A., devido ao comprometimento patrimonial e financeiro da instituição, ...

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MP/ES - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/ES - Ministério Público do Espírito Santo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Analise juridicamente os crimes de estupro qualificado e sua respectiva ação penal, considerando:


a) as alterações promovidas pela Lei n.º 12.015/2009;


b) as hipóteses de estupro qualificado atualme ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 020

Iracema foi intimada pelo tabelião de protesto de títulos para pagar nota promissória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ela emitida em favor de Cantá & Cia Ltda. A devedora, em sua res ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Rita, senhora de 60 anos, foi presa em flagrante no dia 10/11/2011 (quinta-feira), ao sair da filial de uma grande rede de farmácias, após ter furtado cinco tintas de cabelo. Para subtrair os iten ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 049

O Consulado holandês no Rio de Janeiro distribui a uma Vara Federal carta rogatória proveniente de seu país solicitando a penhora de bem aqui situado. Como deverá proceder o juiz? Justifique a re ...

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Ranking Geral

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
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1335 pts
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11º Natalia S H
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12º Ailton Weller
792 pts

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