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Questão Discursiva
TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Estabeleça a distinção entre prescrição nuclear ou de fundo de direito e a prescrição parcelar e explique o que é a prescrição intercorrente.

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TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

'A' foi denunciado pelo promotor de justiça, perante juiz de direito de comarca que não era sede da vara da Justiça Federal, como incurso nas sanções do artigo 12, 'caput', combinado com o artig ...

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TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Considere a situação de um segurado contribuinte individual que exerça atividade abrangida pela Previdência Social como trabalhador autônomo e que almeje se aposentar por tempo de serviço.

Para ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O que significa preclusão temporal, lógica e consumativa, e em que difere da coisa julgada formal?

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TRF/3 - XVII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2015
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

Discorrer a respeito da noção de ato administrativo, ressaltando o critério hábil à sua identificação dentre as atividades jurídicas do Estado, bem como a respeito da extensão do controle judicial ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XVII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2015
Sentença Cível

O DNIT - Departamento Nacional de infra-estrutura e Transporte - propôs ação de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela em face de BONAPARTE CAPIXABA, alegando que, em inspeção r ...

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Justiça Federal
TRF/3 - XVII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2015
Sentença Penal

O Ministério Público Federal apresentou denúncia em face de seis pessoas (A, B, C, D, E e F) porque, em 09.10.2011, o Município X recebeu, em decorrência de convênio com a União, uma verba, sujeit ...

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TRE/MS - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
Org.: TRE/MS - Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Discorra, de forma fundamentada, sobre os efeitos da sentença penal condenatória na esfera dos direitos políticos do condenado. Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seg ...

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TRE/RJ - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Org.: TRE/RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


- objeto de cada um desses institutos;


- meio a ser ut ...

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TRT/18 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Org.: TRT/18 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Carlos Henrique Bezerra Leite (In: Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Ltr, 5. ed., 2007. p. 356), adverte que o processo do trabalho contempla um capítulo próprio dedicado às nuli ...

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