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Questão Discursiva
TRT/04 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2016
Org.: TRT/04 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

O contrato de trabalho perdurou de 01.11.1995 a 30.06.2009. Ajuizada a ação em 28.05.2010, o título executivo pronunciou a prescrição quinquenal e excepcionou da execução verbas anteriores a 28. ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

No direito positivo do trabalho brasileiro não se encontra proteção específica contra a despedida coletiva ou em massa. Em uma ação civil pública, se postula a reintegração de todos os dispensad ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Em se tratando de grupo econômico:

a) é possível a transferência do empregado, sem a sua anuência, para exercer as mesmas funções na empresa coligada?

b) é cabível a equiparação salarial entre em ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O bem adquirido em alienação fiduciária pode ser penhorado? E o adquirido em leasing? E o adquirido em hipoteca? Qual o efeito da hasta pública sobre essas garantias? Uma execução por título ext ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

- Em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112.476, que criou uma gratificação de 50% do salário base para uma determinada categoria profissional. Em 10.10.2005, a Lei 113.556 extinguiu essa gratifica ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O art. 485 do CPC estabelece que as sentenças de mérito podem ser rescindidas, dentre outras hipóteses, quando houver fundamento para invalidar desistência (inciso VIII). Mas o art. 267, inciso ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 008

“O Brasil pode orgulhar-se de marchar entre os vanguardeiros da legislação social trabalhista” – Arnald Sussekind. Jornal A Manhã, 18 de junho de 1943, citado por Gomes. Ângela de Castro, Pessan ...

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Discorra sobre os princípios do Direito do Trabalho e faça um paralelo sobre a terceirização da mão de obra, a flexibilização e a desregulamentação da norma trabalhista.

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Discorra sobre a substituição processual na Justiça do Trabalho.

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TRT/16 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/16 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Discorra sobre o novo panorama normativo das medidas de urgência, inclusive sobre a eficácia de sua efetivação diante do sistema recursal.

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