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Questão Discursiva
MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Discorra sobre a liberdade de expressão em suas dimensões subjetiva, objetiva e instrumental.

(Máximo de 20 linhas.)

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 003

Em relação aos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, explique:


(i) quais são os poderes de um Relator Especial designado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Naç ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 004

Em relação ao sistema interamericano de direitos humanos, explique: (i) a tese da "quarta instância" presente em precedentes da Comissão lnteramericana de Direitos Humanos e a posição sobre o tema ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 005

João da Silva foi eleito prefeito no pleito de 2004, para o mandato de 2005 a 2008, no município X. Em 2008 ele foi reeleito para um novo mandato, que assumiu em 2009. Porém, João da Silva faleceu ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Prefeito candidato a reeleição em 2012 usa, no ano da eleição, maquinário da Prefeitura para realizar obras de caráter particular em propriedades do município, com o fim de beneficiar eleitores e ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 007

Quando uma comunidade tem prática cultural que submete animais à crueldade, há conflito entre bens jurídicos. É possível que a comunidade seja uma minoria étnica.


a) Defina os bens jurídicos em con ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

Quais aspectos aproximam o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão de um ombudsman e quais o distinguem? (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 009

Fale sobre os deveres ambientais relativos à exploração mineral. (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

Examine o regime do ônus da prova abordando os seguintes aspectos: a) definição, ônus objetivo e subjetivo; b) determinação dos fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos; c) ...

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TJ/SP - 188º Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Considerando a extinção dos contratos e a suspensão da exigibilidade da prestação nos contratos bilaterais, nesses temas, o que se entende por:

a) resilição unilateral e bilateral,

b) resolução po ...

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