Peça

Peça Prática 01641

TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - REMOÇÃO - 2012
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 001641

Uma senhora (X) idosa, que vive sozinha, lhe procura para a feitura de um testamento, pois é intenção dela, quando de seu falecimento, deixar os seus únicos bens para a igreja (Y) que ela frequenta quase todos os dias. Os bens são um pequeno apartamento em que mora, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e um galpão industrial, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), que está locado e cujo aluguel é a sua principal fonte de renda, ao lado da pequena pensão de viúva. Não tem a referida senhora ascendentes ou descendentes, mas tem um sobrinho de paradeiro ignorado com quem ela não cultiva laços afetivos. Comparecem à Serventia as testemunhas e também o testamenteiro, este por ela escolhido entre os frequentadores da mesma igreja. Ao testamenteiro, pessoa da total confiança da testadora, ela quer conceder a posse e a administração da herança. Considerando a situação narrada, elabore o ato notarial adequado e justifique os emolumentos cobrados.


Os dados não fornecidos no enunciado acima devem ser criados pelo próprio candidato para que a escritura fique completa, com todos os elementos necessários de acordo com as leis e demais normas, inclusive administrativas.

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01º Jack Bauer
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