Carlos, solteiro, com setenta anos de idade, decidiu doar para sua namorada, Susana, com quem convive sem união estável, um dos cinco apartamentos que possui, em um condomínio localizado em Teresina PI, no mesmo prédio, todos de igual valor e comprados de João.
A área total do terreno do condomínio é de 1.200 m2 e mede 60 m pelos lados norte e sul e 20 m pelos lados leste e oeste; a do apartamento é de 100 m2 de área privativa e 50 m2 de área comum, com fração ideal de 1/50.
Carlos pretende fazer constar como condição resolutiva para a doação que Susana nunca se case enquanto ele viver e incluir, também, no documento de doação, cláusula de incomunicabilidade do imóvel e de usufruto perpétuo reservado a si.
Tendo Susana concordado com as referidas condições e não havendo qualquer restrição no que se refere ao imóvel ou ao doador, o casal foi à presença do tabelião, para lavrar a escritura do negócio.
Com base nessa situação hipotética, redija, na condição do tabelião do cartório de notas, da forma mais completa possível, a escritura pública de doação, complementando o documento com os elementos legais exigíveis. Ao redigir a escritura, atenda, necessariamente, às seguintes instruções:
Ao qualificar qualquer pessoa, chame-a pelo nome acima narrado e, em lugar de cada qualificadora, ponha apenas o nome da informação entre parênteses. Por exemplo: Carlos, (RG)...
Quanto às demais pessoas envolvidas na escritura, quando não houver identificação na narrativa acima, refira-se a elas como (PESSOA 1), (PESSOA 2), e assim por diante, sempre que necessário.
A qualificação do imóvel deve seguir a mesma regra da qualificação da pessoa. Por exemplo, Apartamento (número) localizado no (endereço) ...
Qualquer data, independentemente de lógica, deve ser escrita apenas como (data);
Qualquer valor deve ser escrito apenas como (valor);
Qualquer instituição deve ser aludida apenas com seu nome comum, por exemplo, a referência a um cartório deve ser feita simplesmente como (cartório);
Qualquer documento deve ser identificado apenas com seu nome entre parênteses. Considere que nem o imóvel nem o doador têm qualquer restrição.
Atenção: ao texto que não atenda às instruções acima será atribuída nota zero, correspondente à identificação do candidato em local indevido.
Serão avaliados os seguintes aspectos:
Estrutura geral e forma de escritura pública e aspectos fiscais;
Alusão aos elementos de qualificação das pessoas e do objeto da escritura, bem como o título aquisitivo;
Declarações das partes sobre as situações especiais narradas na situação hipotética acima;
Guias, certidões e demais documentos citados;
Citações à legislação aplicável, excetuada a referente ao ITCD do município de Teresina.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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