Maria da Silva trabalha como faxineira, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em um shopping center localizado na Rua A, nº 100, Porto Velho/RO. No dia 20 de janeiro de 2009, quando iniciava sua atividade, dirigiu-se ela ao elevador social do referido estabelecimento, a fim de ascender ao 2º andar, e dar início à higienização dos banheiros públicos daquele piso. Ao sair do elevador, Maria de Fátima foi abordada por Mévio, chefe de segurança do shopping center, que a repreendeu pelo fato de ser faxineira e haver utilizado o elevador social. Em sua defesa, Maria afirmou que o shopping center ainda não estava aberto ao público, e que não houvera qualquer prejuízo à imagem desse estabelecimento, pelo simples fato de ela não utilizar os elevadores de serviço, mas, sim, o elevador social. Contrariado pelo fato de ter sua posição confrontada, Mévio passou, aos gritos, a ofender Maria, chamando-a de pobre, burra, acrescentando que, se tivesse condições de pensar, ela não estaria executando serviço de limpeza. O episódio foi registrado pelas câmeras de segurança ali instaladas, e presenciado por Tício e Caio, que são funcionários do setor administrativo do shopping center. Diante disso, Maria pôs-se a chorar, e deixou o local afirmando que registraria ocorrência policial, em razão das ofensas sofridas. Em sede policial, o pedido de providências de Maria motivou a lavratura de termo circunstanciado, que foi enviado a juízo para a realização de audiência preliminar no 1º Juizado Especial Criminal da capital. Contudo Mévioe não compareceu à audiência de conciliação aprazada para o dia 03 de fevereiro de 2009, às 15h. Em vista disso, Maria insistiu na responsabilização de Mévio, o que motivou o reenvio do termo circunstanciado à Delegacia de Polícia, uma vez que naquele procedimento só constaram a versão apresentada pela ofendida e o registro das imagens captadas pelas câmeras de segurança, sem, contudo, identificar as testemunhas e tomar seus depoimentos. A investigação foi finalizada em 18 de março de 2009, tendo Mévio sido qualificado como branco, natural de São Paulo/SP, filho de Ana e Paulo, residente na Rua C, nº 50, Porto Velho/RO. Por fim, a investigação foi recebida pelo juízo no dia seguinte, momento a partir do qual passou a aguardar a manifestação da ofendida.
Diante do exposto, elabore a peça processual adequada à narrativa acima, com todos os documentos que devem acompanhá-la, bem como os requerimentos pertinentes e derivados do fato posto a exame.
| (Legislação) | Código Penal |
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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