Questão

Questão Discursiva 04878

TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 004878

Em conhecido julgamento bíblico, Salomão teria determinado ao centurião “cortar a criança ao meio”, dando uma metade a cada uma das mulheres que pleiteavam sua guarda afirmando-se mães do neo-nato (as duas mulheres haviam dada à luz, cada qual, a uma criança; uma destas crianças morreu, e a mãe desta a fez substituir pelo filho da outra, vivo, surgindo daí o litígio, levado à consideração do Rei e Juiz).

Neste contexto, esclareça, justificando:

• Que crime comete a mulher que substitui seu filho natimorto por outro, vivo?

• E a que não registra o natimorto?

• E a que registra, como seu, filho vivo de outra pessoa?

• E a que altera a filiação, em nascimento verdadeiro, ou dá parto próprio como alheio?

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(Legislação) Código Penal

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