Questão

Questão Discursiva 04881

TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 013

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 004881

Elesbão estuprou Polifênia, causando-lhe, em conseqüência, lesões corporais graves. Aldebaram, pai da vítima, revolveu vingar-se. Por isso, após estudar os hábitos de Elesbão, decidiu esperá-lo escondido em determinado trecho do caminho. Quando Elesbão surgiu, Aldebaram pulou sobre ele e lhe desferiu três golpes de faca, mas foi impedido de continuar com sua ação, porque outras pessoas interferiram e Elesbão não morreu. Em face da conexão probatória, ambos foram levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Acontece que, em plenário, o julgamento foi desmembrado, realizando-se apenas o de Aldebaram, que acabou absolvido. Indaga-se a quem compete julgar Elesbão pelo crime de estupro. Fundamente.

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